6 | - Número: 017 | 9 de Abril de 2010

Relatório elaborado pelo Deputado do PS João Soares, Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa da OSCE, referente à sua visita ao Cáucaso (Geórgia, Arménia e Azerbeijão), que decorreu entre os dias 9 e 15 de Março de 2010

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, efectuou uma visita aos países do sul do Cáucaso (Geórgia, Arménia e Azerbeijão) entre 9 e 15 de Março de 2010.
Foi acompanhado pelo Presidente Emeritus da AP OSCE e Representante Especial para o Cáucaso, o Deputado sueco Goran Lennmarker.
Os principais objectivos desta visita foram o apoio ao trabalho da OSCE no terreno, os contributos da OSCE e da AP na resolução dos conflitos regionais e um maior conhecimento da realidade política, económica e social em cada um destes países.

Geórgia: A primeira reunião teve lugar no Parlamento da Geórgia. O Deputado João Soares foi recebido pelo VicePresidente, e chefe da delegação à AP OSCE, George Tsereteli.
O Presidente da AP OSCE reafirmou o seu apoio à integridade territorial da Geórgia e ao direito dos refugiados/deslocados regressarem às suas casas em segurança. Apoiou ainda o trabalho da OSCE no terreno, até ao encerramento da Missão em Tbilissi, e referiu as actuais conversações em Genebra como um exemplo que pode conduzir a uma solução pacífica do conflito.
Relativamente ao reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abkázia, afirmou que se tratou de um erro, por parte da Rússia, devido à situação instável no norte do Cáucaso (Chechénia, Inguchétia, Daguestão e Ossétia do Norte).
O Sr. Tsereteli informou que, no actual quadro político regional, não existem perspectivas para a reabertura da Missão da OSCE na Geórgia. Os principais objectivos do governo passam pelo restaurar da integridade territorial do país de forma pacífica através de negociações e de uma maior presença internacional no terreno que monitorize a situação já que existiu um aumento significativo do contrabando, raptos e outras acções separatistas na zona de «fronteira». A presença da União Europeia, apesar de bem-vinda, não é suficiente para implementar o cessar-fogo e acabar com as acções de «limpeza étnica».
Referiu ainda a nova estratégia da Geórgia (Engagement Through Cooperation) para a Ossétia do Sul e Abkázia. A ideia principal do documento passa pelo não isolamento dos territórios e das suas populações que são compostas por »cidadãos da Geórgia». Os contactos devem ter como alvo as populações, com o objectivo de restabelecer laços económicos através da reconstrução de infra-estruturas (sobretudo vias de comunicação — estradas e telecomunicações) e do retomar de transportes terrestres regulares. São também referidos projectos nas áreas da educação e saúde.
O documento defende ainda a desocupação e a reintegração pacífica dos dois territórios na jurisdição constitucional da Geórgia.
Foi referida a possibilidade de este assunto ser discutido na próxima sessão plenária da AP OSCE através da apresentação de um item suplementar e de um side event.
Finalmente, foi abordada alguma «reaproximação» de parte da oposição georgiana a Moscovo. Irakli Alasania (ex-Embaixador na ONU), líder da «Aliança para a Geórgia», reuniu em Munique com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia e disse que, apesar das muitas divergências, existe a necessidade de retomar o diálogo bilateral. Zurab Noghaideli (ex-Primeiro-Ministro), líder do Movimento «Para Uma Geórgia Justa», assinou um memorando de cooperação com o Partido «Rússia Unida» de Vladimir Putin e apoia o retomar das relações entre os dois países. Nino Burjanadze, líder do «Movimento Democrático — Partido Geórgia Unida» deslocou-se a Moscovo por considerar que o «diálogo político com a Rússia é de uma importância vital para a unidade da Geórgia» e para «proteger» os interesses da Geórgia já que a população do seu país não está informada acerca das relações com a Rússia. Burjanadze encontrou-se com o PrimeiroMinistro Putin, o qual afirmou esperar uma normalização das relações com a Geórgia mas excluiu qualquer diálogo com o actual Presidente.
Seguiu-se um encontro com o Ministro de Estado para a Integração Europeia e Euro-Atlântica, George Baramidze.