8 | - Número: 017 | 9 de Abril de 2010

que passa pela criação de «medidas de confiança e segurança» no terreno e pela continuação das negociações com a Rússia em Genebra. Neste contexto o Deputado João Soares referiu que é necessário «construir pontes» no espaço OSCE que auxiliem a inclusão e não a exclusão de todos os actores.
Seguiu-se um almoço de trabalho com os Embaixadores do Cazaquistão, Estados Unidos, França, Suíça, Espanha, Grécia e Lituânia. Falou-se acerca da situação no país após a guerra de Agosto de 2008; as relações com a Rússia, Arménia e Azerbeijão; a situação dos refugiados; e as conversações em Genebra: a presidência cazaque defende uma estratégia «passo a passo» nos dois grupos de trabalho existentes: um sobre segurança e estabilidade na região e outro sobre questões humanitárias.
Os dois últimos encontros tiveram como protagonistas os principais partidos da oposição e ONG.
Partidos da oposição: referiram a importância da Missão da OSCE e a urgência do seu regresso para monitorizar as áreas do conflito; as próximas eleições locais e a presença de observadores internacionais para que o escrutínio seja livre e justo; mostraram alguma divisão no apoio à nova estratégia governamental para a reintegração dos territórios «porque o Presidente esgotou todas as hipóteses de diálogo com os separatistas», mas também porque «a comunidade internacional e a Rússia não confiam no Presidente»; situação dos meios de comunicação social e a «falta de independência» dos tribunais.
ONG: presença da OSCE no país, sobretudo na Ossétia do Sul e Abkázia, e perspectivas de reabertura da Missão; situação geopolítica regional e relações com a Rússia; papel de pedagogia democrática da AP OSCE; eleições locais na Geórgia; conversações de Genebra; situação dos refugiados e deslocados; novas possibilidades de envolvimento da OSCE na Geórgia através de projectos ad-hoc (non traditional security approaches) que não necessitem da presença da Organização no terreno. Estes projectos estariam concentrados sobretudo nas áreas dos direitos humanos, policiamento, fronteiras, alfândegas e combate ao crime organizado.

Arménia: A primeira reunião em Yerevan teve lugar na Missão da OSCE. O Chefe de Missão, Embaixador Sergey Kapinos (Rússia), referiu que a cooperação com o Parlamento arménio sobre a reforma do Código Eleitoral se encontra «parada».
Relativamente ao conflito do Nagorno-Karabakh (NK), mencionou que em 2009 existiu uma aproximação entre os dois lados (Arménia e Azerbeijão) sobre o chamados «Princípios de Madrid» que estipulam um conjunto de regras aplicáveis às negociações sobre o NK: renúncia à utilização da força; integridade territorial; devolução dos territórios ocupados à volta de NK à soberania do Azerbeijão; estatuto provisório para o NK que dê garantias de segurança às populações e permita a sua autogovernação; criação de um corredor entre a Arménia e o NK; determinação do estatuto legal final do NK através de uma consulta popular vinculativa; direitos dos deslocados e refugiados regressarem ao seu antigo lugar de residência; e estabelecimento de uma operação internacional de manutenção de paz.
As fronteiras resultantes do conflito entre a Arménia e o Azerbeijão e do cessar-fogo de 1994 tiveram como consequência que as forças arménias do NK controlem ainda 9% do território azeri fora da antiga Região Autónoma do Nagorno-Karabakh. De acordo com os últimos dados, a população do NK atingiu as 138 000 pessoas. Este conflito já causou mais de meio milhão de refugiados, a maioria dos quais azeris que residiam no NK. A actual «linha de separação» entre os beligerantes tem menos de 100 metros, o que motiva frequentes escaramuças.
O Embaixador Kapinos referiu que, nos últimos meses, existiu uma deterioração da situação já que houve um aumento da «retórica militarista». A Arménia está bastante empenhada na resolução desta situação, já que isso lhe trará benefícios económicos consideráveis com a reabertura de fronteiras.
O conflito entre a Geórgia e Rússia foi muito negativo para a Arménia, uma vez que a maioria das mercadorias que entravam no seu território eram provenientes daqueles dois países e a fronteira terrestre apenas foi reaberta em Janeiro de 2010.
Relativamente às relações com a Turquia, também se registou uma abertura em 2009. Contudo, nos últimos meses foram dados vários passos atrás.
No final de 2009 o Presidente arménio enviou para o Parlamento o acordo onde se prevê a normalização de relações com a Turquia (restabelecimento de relações diplomáticas e abertura da fronteira terrestre). Na mesma altura afirmou que não aceitava a rejeição parlamentar deste acordo, mas apenas no pressuposto de