13 | - Número: 017 | 9 de Abril de 2010

outros sectores. O clima para os investidores estrangeiros também é favorável. A taxa de pobreza no país desceu de 49% para 11% graças às infra-estruturas construídas.
O futuro da região depende da cooperação regional. O Azerbeijão ajudou a Geórgia, durante e depois da guerra, com empréstimos e gás natural e está disposto a fazer o mesmo com a Arménia e com o NK.
Actualmente o Azerbeijão dispõe de fundos que totalizam 22 mil milhões de USD que poderá auxiliar no desenvolvimento da região.
As bases para o Acordo no NK são os Princípios de Madrid. Estes princípios são aceites pelo Azerbeijão mas a Arménia está reticente. Se a Arménia aceitar este Acordo isso também irá afectar de forma positiva as suas relações com a Turquia. Mas para que tal aconteça terá que existir alguma pressão internacional sobre Yerevan. Se as negociações falharem, o «Grupo de Minsk» deixa de existir e será apenas uma questão de tempo até acontecer aquilo que muitos defendem: a libertação pela força dos territórios ocupados.
Disse também que o NK nunca será independente e que nenhum país o vai reconhecer como tal. O máximo que poderá existir é um estatuto interino dentro da soberania azeri. Relativamente à Rússia, esta tem um papel de influência sobre a Arménia e poderá ser decisiva sobre a tomada de decisão em Yerevan.
O Deputado João Soares, referindo-se à situação dos direitos humanos e da liberdade de imprensa no país, apelou ao Presidente Aliyev para perdoar todos aqueles que se encontram presos por motivações políticas já que isso seria benéfico para a imagem do Azerbeijão no exterior.
O Presidente Aliyev afirmou que já perdoou mais de 700 presos desde 2002, incluído pessoas que atentaram contra a vida do seu pai, o antigo Presidente Heydar Aliyev, porque quis abrir uma nova página na história do país que pretende moderno, secular e atractivo para se viver e investir. Relativamente ao apelo do Deputado João Soares, afirmou que o iria ter em consideração.
O último encontro de trabalho reuniu o Presidente da AP OSCE e os Embaixadores do Cazaquistão, Grécia, Rússia, Lituânia e França em Baku. Foi abordada a hipótese da realização de uma Cimeira da OSCE, ainda em 2010, e as prioridades da presidência cazaque. Relativamente às negociações sobre o NK, o Presidente da AP OSCE defendeu que os Princípios de Madrid são a melhor base de trabalho para todas as partes envolvidas.
Ainda no decorrer da sua visita a Baku a delegação da AP OSCE, de acordo com o respectivo programa oficial, deslocou-se ao túmulo do antigo Presidente Heydar Aliyev e à «Avenida dos Mártires», locais onde foram depositadas duas coroas de flores.

Assembleia da República, 31 de Março de 2010 O Técnico Superior: Nuno Paixão.

Anexos: News from Copenhagen 336 e 337 (a).

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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