7 | - Número: 017 | 9 de Abril de 2010

Foi novamente reafirmado o apoio da OSCE à integridade territorial da Geórgia e à resolução pacífica do conflito. O Ministro informou acerca de «violações graves dos direitos humanos nos territórios ocupados» e acusou a Rússia de não respeitar o cessar-fogo e de prosseguir com a «militarização» da região. Sublinhou as dificuldades do seu país já que 20% do seu território encontra-se «ocupado”» Apesar disto a Geórgia está a «construir uma sociedade europeia e democrática».
O Presidente da AP OSCE referiu a sua preocupação com a situação dos refugiados. Calcula-se que existam actualmente 300 000 deslocados e 100 000 refugiados provenientes da Abkázia (cerca de 75% da população) e 30 000 deslocados da Ossétia do Sul. Para os deslocados foram construídos alojamentos temporários com fundos da União Europeia.
Foi ainda abordada a reabertura, após três anos de encerramento, da fronteira terrestre com a Rússia.
Trata-se do único ponto de passagem entre os dois países que não se encontra nos territórios da Ossétia do Sul e da Abkázia. A fronteira da Garganta de Darial situa-se a cerca de 170 km de Tbilissi numa passagem estreita nas montanhas do Cáucaso. O acordo para reabrir a circulação terrestre foi obtido em Dezembro passado graças à mediação da Suíça e da Arménia.
Relativamente às conversações de Genebra, que decorrem sobre a égide da OSCE, o Deputado João Soares sublinhou que é fundamental manter um canal de comunicação com a Rússia. Foram delineadas propostas concretas sobre o retomar do fornecimento de gás e a reabilitação da rede de distribuição de água.
Foi ainda discutido um possível acordo sobre a renúncia ao uso de força.
O Ministro Baramidze informou também que o embargo comercial e energético russo não foi revogado.
Contudo, o governo prossegue a sua política de investimentos e de liberalização para atrair empresas estrangeiras.
Finalmente, convidou a OSCE a enviar observadores para as próximas eleições locais, que decorrerão em Maio. O Presidente da AP OSCE informou que a Organização apenas observa eleições nacionais e que os seus meios humanos, apesar de bastante flexíveis e capazes, não poderiam ser deslocados para este escrutínio.
A comitiva da AP OSCE seguiu para o campo de deslocados de Tserovani (entre Tbilissi e Gori) onde foi recebida pela Vice-Primeira-Ministra responsável pelos refugiados e alojamento, Tamar Martiashvili.
Este campo de refugiados, construído em menos de seis meses após o conflito de 2008, junta cerca de 15 000 pessoas oriundas da Ossétia do Sul. Foi financiado com fundos da União Europeia, Estados Unidos e Japão.
Cada família tem direito a uma casa pré-fabricada com 65 m2. Foram também construídas escolas, jardinsde-infância, algum comércio e um centro de saúde.
A reunião seguinte teve lugar nos arredores de Gori com o Governador da região de Kvemo Karti, Vladimer Vardzelashvili, que informou acerca da situação «instável» na região de «separação» com a Ossétia do Sul.
Disse ainda que o início das hostilidades em 2008 foi motivado por «bombardeamentos sucessivos dos rebeldes da Ossétia com a conivência das tropas russas». Estes actos provocaram posteriormente a resposta militar da Geórgia.
A delegação da AP OSCE deslocou-se então para Batumi, na Região Autónoma da Adjária, onde foi recebida pelo Presidente da Geórgia Mikhail Saakashvili.
O Presidente Saakashvili, para além de mostrar os vários projectos para a renovação da cidade com fins turísticos, focou a sua atenção na situação política do país, nas relações com a Rússia e com os países vizinhos e no papel da OSCE.
Apesar da guerra e da crise financeira, a Geórgia continua a «crescer e a atrair investimentos estrangeiros». O PIB da Geórgia cresceu cerca de 10% entre 2006 e 2007. Em 2008 foi registado um decréscimo de 2% devido ao conflito com a Rússia. Em 2009 a redução atingiu os 5% devido à crise económica.
De regresso a Tbilissi a delegação reuniu com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Aleksandre Nalbandov.
Foi discutido o trabalho da OSCE, nomeadamente das suas missões no terreno e as perspectivas de regresso da Organização à Geórgia; as consequências do conflito com a Rússia, nomeadamente a problemática dos refugiados e deslocados; a cooperação entre os países do Cáucaso e as negociações sobre o Nagorno-Karabakh; e a nova estratégia da Geórgia para a reintegração pacífica dos «territórios ocupados»