Debates Parlamentares - Diário 018, p. 2 (2010-04-17)

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2 | - Número: 018 | 17 de Abril de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ VERA JARDIM, DO PS, NA 4.ª PARTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2009 DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA, QUE TEVE LUGAR EM ESTRASBURGO, DE 28 DE SETEMBRO A 2 DE OUTUBRO DE 2009

ÍNDICE

1. ORDEM DE TRABALHOS 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções.
1.2. Debate de actualidade sobre ―A situação dos defensores dos direitos humanos e a violência crescente na região do Cáucaso do norte da Federação Russa.
2. INTERVENÇÕES DE MEMBROS DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NOS DEBATES DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2.1. ―Elaboração de um Protocolo Adicional à Convenção Europeia dos Direitos do Homem sobre o Direito a um Ambiente Saudável‖ Deputado Mendes Bota (PSD) – Relator 2.2. ―A Reforma das Nações Unidas e os Estados-membros do Conselho da Europa‖ Deputado Mota Amaral (PSD) – em representação do Grupo do PPE/DC 2.3. ―Por uma nova governação dos Oceanos‖ Deputada Manuela de Melo (PS) – Relatora Deputado Mendes Bota (PSD) 3. OUTROS ASSUNTOS 3.1. Comissões e Subcomissões 3.2. Grupos Políticos 4. 60.º ANIVERSÁRIO DO CONSELHO DA EUROPA – 1949-2009 5. CERIMÓNIA DE ENTREGA DO PRÉMIO DA IGUALDADE 2009 DA APCE 6. SECRETARIADO DA DELEGAÇÃO

Realizou-se em Estrasburgo, de 28 de Setembro a 2 de Outubro, a 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2009 da APCE.
Por parte da Delegação Portuguesa, estiveram presentes os Srs. Deputados José Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), respectivamente Presidente e Vice-Presidente, Maria de Belém Roseira (PS), José Luís Arnaut (PSD), Manuela de Melo (PS), José Mendes Bota (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS) Ana Catarina Mendonça (PS), Maximiano Martins (PS) e Ricardo Rodrigues (PS).
Os Srs. Deputados Ricardo Rodrigues e Maximiano Martins substituíram, em parte da Sessão Plenária, os Srs. Deputados Alberto Martins e Maria de Belém Roseira.

1. ORDEM DE TRABALHOS 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções A Sessão foi aberta às 11h40 do dia 28 de Setembro, pelo Presidente Lluís Maria de Puig.
Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1), destacaram-se:

2 | - Número: 018 | 17 de Abril de 2010DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARELATÓRIO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DO DEPUTADO JOSÉ VERA JARDIM, DO PS, NA 4.ª PARTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2009 DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA, QUE TEVE LUGAR EM ESTRASBURGO, DE 28 DE SETEMBRO A 2 DE OUTUBRO DE 2009ÍNDICE1. ORDEM DE TRABALHOS 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções.
1.2. Debate de actualidade sobre ―A situação dos defensores dos direitos humanos e a violência crescente na região do Cáucaso do norte da Federação Russa.
2. INTERVENÇÕES DE MEMBROS DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NOS DEBATES DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2.1. ―Elaboração de um Protocolo Adicional à Convenção Europeia dos Direitos do Homem sobre o Direito a um Ambiente Saudável‖ Deputado Mendes Bota (PSD) – Relator 2.2. ―A Reforma das Nações Unidas e os Estados-membros do Conselho da Europa‖ Deputado Mota Amaral (PSD) – em representação do Grupo do PPE/DC 2.3. ―Por uma nova governação dos Oceanos‖ Deputada Manuela de Melo (PS) – Relatora Deputado Mendes Bota (PSD) 3. OUTROS ASSUNTOS 3.1. Comissões e Subcomissões 3.2. Grupos Políticos 4. 60.º ANIVERSÁRIO DO CONSELHO DA EUROPA – 1949-2009 5. CERIMÓNIA DE ENTREGA DO PRÉMIO DA IGUALDADE 2009 DA APCE 6. SECRETARIADO DA DELEGAÇÃORealizou-se em Estrasburgo, de 28 de Setembro a 2 de Outubro, a 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2009 da APCE.
Por parte da Delegação Portuguesa, estiveram presentes os Srs. Deputados José Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), respectivamente Presidente e Vice-Presidente, Maria de Belém Roseira (PS), José Luís Arnaut (PSD), Manuela de Melo (PS), José Mendes Bota (PSD), Sónia Fertuzinhos (PS) Ana Catarina Mendonça (PS), Maximiano Martins (PS) e Ricardo Rodrigues (PS).
Os Srs. Deputados Ricardo Rodrigues e Maximiano Martins substituíram, em parte da Sessão Plenária, os Srs. Deputados Alberto Martins e Maria de Belém Roseira.1. ORDEM DE TRABALHOS 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções A Sessão foi aberta às 11h40 do dia 28 de Setembro, pelo Presidente Lluís Maria de Puig.
Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1), destacaram-se:

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