2 | - Número: 029 | 17 de Julho de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República à 122.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), realizada em Banguecoque, de 29 de Março a 1 de Abril de 2010

Realizou-se em Banguecoque, de 27 de Março a 1 de Abril, a 122.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP). A primeira reunião do ―Grupo dos Doze Mais‖, grupo geopolítico de que Portugal faz parte, teve lugar no dia 26 de Março.
A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelos seguintes membros: Deputado Alberto Costa (PS) – Presidente da Delegação, Deputada Rosa Maria Albernaz (PS), Deputado José Eduardo Martins (PSD), Deputada Rosalina Martins (PS), Deputado Duarte Pacheco (PSD), Deputado José Miguel Medeiros (PS) e Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP).
A Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República também integrou a Delegação, representando o Parlamento português na reunião da Associação de Secretários Gerais dos Parlamentos (ASGP), que decorreu no mesmo período.
A sessão inaugural teve lugar no Ceremony Hall, Grand Centara Hotel, no dia 27 de Março, e contou com a presença de Sua Alteza Real a Princesa Maha Chakri Sirindhorn. A abertura da reunião foi da responsabilidade do Presidente da Assembleia Nacional da Tailândia, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares dos 124 países inscritos (1,248 delegados, dos quais 36 Presidentes e 47 Vice-Presidentes de Câmaras e 621 Deputados de Parlamentos Nacionais). Estiveram igualmente presentes como convidados o Presidente do Senado da Tailândia, Prasobsook Boondech, o Vice-Primeiro-Ministro da Tailândia, Trairong Suwankiri, o Dr. Supachai Panitchpakdi, Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas e actual Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), e o Dr.
Theo-Bem Gurirab, Presidente da União Interparlamentar (UIP). No fim da cerimónia, a Princesa Sirindhorn, declarou oficialmente aberta a 122.ª Assembleia da UIP.

DESTAQUE DA PLENÁRIA: A eleição do Deputado Duarte Pacheco (PS) para Vice-Presidente da 122.ª Assembleia Diversas discussões ao nível dos grupos geopolíticos sobre a proposta do Secretário-Geral da UIP sobre a reforma da organização, no sentido de a UIP passar a ser uma organização baseada num tratado.

Para além de participar na Assembleia plenária, a Delegação portuguesa participou igualmente nas reuniões dos seguintes organismos: Comissões Permanentes (I. Paz e Segurança Internacional; II.
Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Comércio; III. Democracia e Direitos Humanos), Conselho Directivo e ―Grupo dos Doze Mais‖ (anexo I – Agenda).

Assembleia (Plenário)

Os trabalhos da Assembleia tiveram início na manhã do dia 28 de Março, no Centro de conferências do Grand Centara Hotel, em Banguecoque, com a eleição por aclamação de Chai Chidchob, Presidente da Assembleia Nacional da Tailândia, para Presidente da Assembleia. Nas suas palavras iniciais referiu que se tratava de uma honra, quer para si quer para o seu país, presidir aos trabalhos da Assembleia da UIP. Após ter aberto o debate geral, que tinha como tema ―O Parlamento no centro da reconciliação política e da boa governação‖, o Presidente apresentou como oradores convidados, o Dr. Supachai, Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), e Michel Sidibé, Director Executivo do Programa das Nações Unidas HIV/SIDA (UNAIDS) que discursaram perante a Assembleia.