3 | - Número: 029 | 17 de Julho de 2010

O Presidente Chai Chidchob aplaudiu a realização da 122.ª Assembleia do UIP na Tailândia. Na sua intervenção referiu que, após a crise financeira asiática, as economias da região aprenderam a não contrair empréstimos em moeda estrangeira. A Ásia acumulou moeda estrangeira e esteve determinada a não cair numa situação similar à dos anos noventa, no entanto as ligações financeiras com países exteriores resultou em que a crise financeira internacional também atingisse o sudeste asiático. A recessão estatística poderia ter terminado, mas a recessão humana continuaria com o aumento do desemprego, ordenados em queda e com o declínio do preço de produtos fundamentais.
Michel Sidibé destacou o papel dos parlamentos na transformação social e na boa governação. Notou que em 2009, e já também em 2010, muita energia tem sido dedicada às alterações climáticas e à crise financeira internacional, mas é essencial não esquecer que a questão da SIDA e do HIV continua a ser um assunto vital.
Sidibé apelou à Assembleia da UIP para trabalhar no sentido de se remover obstáculos aos serviços médicos para os portadores do vírus HIV em países em via de desenvolvimento. Em África, só em 2009, 400.000 crianças nasceram portadoras do vírus do HIV. É importante que todos os recursos a serem gastos com a crise financeira não sejam à custa desta doença.
No dia 28 de Março, teve lugar uma sessão sobre o ponto de agenda relativo à segurança nuclear, na qual participaram o Presidente da Casa dos Representantes da Austrália, Harry Jenkins, o Embaixador António Rodriguez, em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, António Rómulo (actual presidente da Conferência para Examinar o Tratado sobre a não-proliferação de armas nucleares) e o Secretário Executivo da Organização do Tratado de Interdição total aos ensaios nucleares, Tibor Toth.
O Secretário Executivo Tibor Toth evocou a actual a dinâmica política a favor do desarmamento e de um mundo isento de armas nucleares, bem como o papel e a responsabilidade crucial dos Parlamentos e dos deputados sobre esta matçria. A resolução que a UIP adoptou em 2009, intitulada ―Promover a nãoproliferação e o desarmamento nuclear, e assegurar a entrado em vigor do Tratado da proibição total de ensaios nucleares: o papel dos Parlamentos‖ constitui um passo em frente e deve ser acompanhada de acção e compromissos concretos por parte dos Parlamentos, tanto à escala nacional como internacional.
O Presidente do Parlamento Australiano, Harry Jenkins, chamou a atenção dos participantes para o apoio que o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, tem dado aos esforços de parlamentares e de membros da sociedade civil para a promoção da não-proliferação militar. Recordou que a UIP tem vindo a debater com frequência a não-proliferação em geral e o Tratado sobre a Não-proliferação de Armas Nucleares (CTBT) em particular; a Assembleia da UIP precisa assim de manter este vivo este interesse. Devem ser tomadas medidas para assegurar que o uso de material nucleares para fins civis é realmente utilizado apenas para fins pacíficos. A Conferência de revisão de 2010 deverá ser mais frutífera do que a de 2005 e é necessário que todos os parlamentares trabalhem nesse sentido.
O Embaixador António Rodriguez, em representação do MNE filipino, assinalou que a lentidão no processo de desarmamento dos Estados que possuem armas nucleares, tem frustrado os outros Estados. A Federação Russa e os Estados Unidos deveriam mostrar o caminho continuando com o programa de desarmamento nuclear. Um acordo de follow-up ao Tratado de Redução das Armas Estratégicas é ansiosamente aguardado.
Parlamentares desempenham um papel central na maneira de se gastar o dinheiro de contribuintes; devem renunciar ao financiamento do armamento nuclear e ocupar-se mais de problemas socioeconómicos.
Nos dias seguintes teve lugar o debate geral na Assembleia que se centrou no tema ―O Parlamento no centro da reconciliação política e da boa governação‖.
Neste debate participaram representantes de todas as delegações presentes, entre os quais o Presidente da Delegação parlamentar de Portugal, o Deputado Alberto Costa, que afirmou: «Enfrentamos hoje desafios globais que exigem muito dos parlamentos e dos seus membros.
São desafios que não representam apenas uma exigência. Representam também uma nova oportunidade para a afirmação e para a retoma da confiança nas instituições parlamentares.
No seu percurso histórico, os parlamentos localizaram-se no coração do sistema democrático e no centro dos processos institucionais de decisão mais relevantes, universalizaram-se e criaram novos traços de união.
Em circunstâncias difíceis, são agora chamados a fazer desse imenso capital uma alavanca para o futuro.
Estamos sob os efeitos de uma crise sem paralelo nos últimos oitenta anos, com uma origem bem localizada, mas com consequências que se abateram imediatamente sobre todas as nossas sociedades.