2 | - Número: 031 | 24 de Julho de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, à Turquia e ao Turquemenistão, de 1 a 7 de Junho de 2010

Visitei, na minha qualidade de Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, a Turquia e o Turquemenistão. Ainda na Turquia participei na Conferência sobre Interacção e Medidas de Confiança na Ásia (CICA) e numa reunião da troika da OSCE com os Parceiros Asiáticos.
No decorrer da visita à Turquia fui sempre acompanhado pelo Presidente da delegação turca à AP OSCE, Alaattin Büyükkaya.
Os encontros tiveram lugar em Ankara e em Istambul e incluíram o Presidente do Parlamento turco, o Ministro da Defesa (a Turquia passou nos últimos anos de uma despesa com as forças militares de 40% do Orçamento de Estado, para 20%), o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, assessores do Primeiro-Ministro e representantes de partidos políticos parlamentares (Partido Republicano e Partido do Movimento Nacional).
Em Ankara reuni também com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o Deputado turco Mevlut Cavusoglu.
Apesar de ter sido abordado o papel da Turquia na região, nomeadamente sobre as questões energéticas e o Cáucaso, as conversações foram dominadas pelo conflito com Israel. A posição mais dura que ouvimos foi do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros. Os nossos interlocutores turcos sublinharam as boas relações que turcos e comunidade israelita tiveram, sempre. Nós, pelo nosso lado, insistimos na necessidade de manter o diálogo. E no que a tragédia ocorrida pode, apesar de tudo, contribuir para reforçar o papel da Turquia na região como um país de paz. Invocando o espírito de Atatürk.
Em Istambul tivemos um encontro, no Grupo de Estudos Internacionais e Estratégia politica "ARI Hareketi".
Gente jovem, dinâmica, e com abertura de espírito.
A Turquia deu um salto considerável nos últimos anos. As infra-estruturas essenciais modernizaram-se. E sente-se, por todo o lado, a pujança do aparelho produtivo e o fervilhar de actividade económica. Muito interessante a exposição que nos fez o nosso colega, Presidente da delegação turca na AP da OSCE que já foi ministro das Obras Públicas da Turquia, sobre a questão energética. De assinalar o prazer, e orgulho, com que sublinhou não disporem de recursos naturais, petróleo, gás ou metais preciosos. Dispõem de uma localização estratégica que valoriza o papel da Turquia. E sobretudo o que os turcos têm sabido fazer por eles próprios. Reafirmei que a Turquia deverá ser aceite como membro da União Europeia.
Ainda na Turquia tivemos um encontro informal com os dirigentes da ONG turca proprietária do navio "Marmara". Foram eles os promotores da iniciativa que se propunha levar a Gaza a ajuda recolhida na Turquia, Irlanda e noutros países. Dois deles estiveram presos numa cadeia de Israel por três dias. Foi uma conversa interessante, com testemunhas directas, e bastante esclarecedora.
No Turquemenistão acompanhámos com interesse o trabalho desenvolvido pela Missão da OSCE no terreno e reunimos com ONG locais, que deram conta da situação política e social no país.
Uma referência de simpatia, e gratidão, para o Embaixador Arsim Zekolli, Chefe da Missão da OSCE em Ashgabad, inexcedível no apoio que deu à delegação da Assembleia Parlamentar.
De regresso à Turquia participei na 3.a Cimeira da CICA que contou com a presença, entre outros, do Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Erdogğan, e dos Presidentes do Cazaquistão, Azerbeijão e Afeganistão.
Foi discutida a situação no Médio Oriente, no Afeganistão e a estratégia da OSCE para a segurança regional através de uma cooperação reforçada -nomeadamente no campo económico – entre a OSCE e a CICA.
Referi que a segurança política não pode ser separada da democracia e da boa governação e que a democracia é essencial para uma estabilidade a longo-prazo. Disse também que as Organizações Internacionais (OSCE incluída) devem manter uma certa flexibilidade e empenhamento político no seu trabalho para assegurar que a burocracia não domina a agenda da instituição.