5 | - Número: 031 | 24 de Julho de 2010

Promoção e estudo das relações bilaterais 2 — а) Realização de uma Conferência sobre "As relações Portugal – Angola numa lógica estratégica que tenha presente os domínios cultural, político e económico, a envolvente multilateral e as realidades supranacionais", em 2011, na Assembleia da República.
b) Estreitamento de relacionamento com a Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, com a Câmara de Comércio e Indústria de Angola e com a Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP).
c) Promover iniciativas com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, a todos os níveis, político, econômico, social e cultural. Reuniões com instituições representativas da comunidade angolana em Portugal, designadamente com a comunidade estudantil angolana e reuniões com a comunidade portuguesa, em Angola.

Aprofundamento das relações institucionais 3 — Contactos regulares com o Embaixador de Angola em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e o reforço dos laços de amizade que unem os dois países e com o Embaixador de Portugal, em Luanda. Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho/almoços de trabalho, na Assembleia da República, com periodicidade bianual, no primeiro caso.

Orçamento para 2010 1 – Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola ao Parlamento homólogo Proposta a apresentar posteriormente ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Convite a dirigir a uma Delegação do Grupo homólogo para uma visita à Assembleia da República. Proposta a apresentar posteriormente ao Sr. Presidente da Assembleia da República.

2 – Conferência a realizar na Assembleia da República a) Conferência a realizar mediante proposta a apresentar ao Senhor Presidente da Assembleia da República; b) e с) Promoção de iniciativas complementares, na Assembleia da República.

3 – Almoço, seguido de reunião de trabalho, de periodicidade bianual, com o Embaixador de Angola e com o Embaixador português. 3 almoços a realizar na Assembleia da República para cerca de 8 pessoas (cada).

Para as actividades elencadas nos pontos 2 b) e с) 3, о GPA Portugal-Angola propõe uma estimativa de 2500 euros.

A estimativa total de encargos com a execução do Programa de Actividades: Depende da autorização do Sr. Presidente da Assembleia da República, relativamente às actividades propostas nos pontos 1 e 2 a).

Palácio de São Bento, 7 de Julho de 2010.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, Adriano Rafael Moreira.

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