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6 | - Número: 031 | 24 de Julho de 2010

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ARGÉLIA

Programa de actividades e orçamento para 2010

Aprofundamento das relações institucionais 1. Reuniões com a Sr.ª Embaixadora da Argélia em Lisboa e com o Sr. Embaixador de Portugal em Argel, na Assembleia da República, para análise da situação das relações entre os dois países, no que respeita às questões de relacionamento bilateral em geral, com incidência nas áreas económica e cultural.
2. Estabelecimento de contactos institucionais com os representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Economia e da Inovação, através da realização de reuniões de avaliação.
Realização de audições com a Câmara de Comércio Luso-Árabe e com a Agenda para o Investimento e Comercio Externo (AICEP).
Desenvolvimento de iniciativas complementares, em parceria com a sociedade civil, no sentido de aprofundar o relacionamento entre os dois países, aos níveis político, económico, social e cultural.

Reciprocidade 3. Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia ao Parlamento argelino e convite a dirigir a uma Delegação do Grupo homólogo para visitar a Assembleia da República, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.

Orçamento para 2010

Aprofundamento das relações institucionais (1) Reunião de trabalho/almoço de trabalho, de periodicidade bianual, com a Embaixada da Argélia e com o Embaixador português em Argel: 3 almoços a realizar na Assembleia da República para cerca de 8 pessoas (cada).
(2) Reuniões na Assembleia da República.

Reciprocidade Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar dê Amizade Portugal-Argélia ao Parlamento homólogo. Proposta a apresentar, posteriormente, ao Sr. Presidente da Assembleia da República.
Convite a dirigir a uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Argélia-Portugal para uma visita à Assembleia da República. Proposta a apresentar, posteriormente, ao Sr. Presidente da Assembleia da República.

Para as actividades elencadas nos pontos 1 e 2 o GPA Portugal-Argélia propõe uma estimativa de 2000 euros.
A estimativa total de encargos com a execução do Programa de Actividades: Depende da autorização de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, relativamente às actividades propostas no ponto 3.

Palácio de São Bento, 7 de Julho de 2010.
A Assessora Principal, Alexandra Pereira Graça.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia, Pedro Filipe Soares.

Anexos: I – Ofício do Presidente do GPA Portugal-Argélia.
II – Programa de Actividades do GPA Portugal-Argélia.

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