3 | - Número: 031 | 24 de Julho de 2010

Neste contexto, tive ainda oportunidade de reunir com os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Turquia e do Afeganistão.
Teve também lugar uma reunião da troika da OSCE (Grécia, Cazaquistão e Lituânia) que contou com a presença do Presidente da Assembleia Parlamentar.

Assembleia da República, 15 de Julho de 2010.
O Presidente da Delegação, João Soares.

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Relatório referente à visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, aos Estados Unidos da América (EUA), nos dias 15 e 16 de Junho de 2010

Visitei, na minha qualidade de Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, os Estados Unidos da América a convite do Congresso norte-americano. Os encontros tiveram lugar em Washington DC a 15 e 16 de Junho de 2010.
Tive oportunidade de reunir com a Secretária do Trabalho, Hilda Solis, que, até à nomeação para este cargo governamental, era membro da delegação americana à AP OSCE.
No Congresso tive reuniões de trabalho com o Senador Benjamin Cardin (Democrata do Maryland), Presidente da Comissão de Helsínquia; com o Congressista Alcee Hastings (Democrata da Flórida), CoPresidente da Comissão de Helsínquia; com o Líder da Maioria na Câmara dos Representantes, Steny Hoyer, também ele um antigo membro da delegação norte-americana na AP OSCE. Discutiu-se sobretudo a próxima sessão plenária da AP, com destaque para a reeleição do Secretário-Geral, Spencer Oliver, e a eleição para a Presidência.
Tive ainda reuniões com o Congressista luso-americano Jim Costa e com um grupo de ex-parlamentares dos EUA e Canadá que poderão vir a participar em missões de observação eleitoral da AP da OSCE.
No dia 16 participei numa audição da Comissão de Helsínquia, no Congresso dos EUA, sobre o futuro da OSCE. Sublinhei a necessidade de uma maior transparência e responsabilidade no trabalho da Organização e enfatizei o papel da AP como um fórum de debate em assuntos da actualidade.
Disse ainda que uma das minhas prioridades foi "equilibrar" o trabalho da AP entre o "leste e o oeste" de Viena e dei como exemplos as missões de observação eleitoral nos EUA (2008) e no Reino Unido (2010).
Revelei a minha preocupação com a situação no Quirguistão e disse que a OSCE deve apoiar os esforços do governo provisório no sentido de estabilizar a situação, ultrapassar a crise e a instabilidade e reforçar a democracia.
Realcei o trabalho levado a cabo pelos Deputados membros da AP neste e noutros campos, sobretudo no que respeita aos chamados "conflitos congelados": Nagorno-Karabakh, Transdniestria e Ossétia do Sul/Abkázia.
No que respeita à observação de eleições sublinhei o papel decisivo dos parlamentares neste processo já que dispõem da legitimidade pessoal e eleitoral/política que lhes dá uma experiência única para liderar e avaliar eleições.
Finalmente, encorajei uma nova forma de pensamento que identifique os novos desafios da OSCE. Neste contexto, a realização de uma Cimeira em 2010 seria um passo importante para revitalizar a instituição.
No final da audição tive oportunidade de responder a várias perguntas dos Senadores e Congressistas membros da Comissão de Helsínquia. Estas perguntas centraram-se sobretudo no futuro da OSCE e no papel que а АР pode ter nesta área.
Não poderia também deixar de sublinhar o apoio prestado pela Embaixada de Portugal em Washington no decorrer desta visita e deixar o meu agradecimento ao Embaixador João de Vallera que organizou uma recepção na residência oficial onde estiveram presentes diversos congressistas e personalidades locais.

Assembleia da República, 29 de Junho de 2010.
O Presidente da Delegação, João Soares.