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4 | - Número: 031 | 24 de Julho de 2010

Anexo: Discurso perante a Comissão de Helsínquia.
Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ALEMANHA

Programa de actividades e orçamento para 2010

1. Programa de Actividades 1.1. Reuniões com os Srs. Embaixadores da Alemanha em Lisboa e de Portugal em Berlim, respectivamente, pelo menos uma vez por ano, para análise da situação das relações entre os dois países, no que diz respeito, nomeadamente às relações económicas, fluxo de pessoas (trabalhadores, estudantes, etc.) relações culturais e problemas de relacionamento bilateral em geral.
1.2. Reuniões com Conselheiros das respectivas Embaixadas designadamente Conselheiro para os Assuntos Sociais (de Portugal na Alemanha), Conselheiros Culturais e Económicos para análise e discussão de questões que possam ser relevantes no quadro das relações entre os dois países.
1.3. Visita a empresas alemãs em Portugal e à Câmara do Comércio Alemã, para apreciação do desenvolvimento das suas actividades.
1.4. Visita ao Goethe Institut e ao Instituto Camões e discussão sobre as relações culturais entre os dois países.
1.5. Reuniões com ICEP, AIP, associações empresariais de portugueses e de representantes das comunidades portuguesas.
1.6. Acolhimento de parlamentares alemães de visita a Portugal, dependendo da disponibilidade financeira, visita à Alemanha para reunião com Grupo Parlamentar homólogo.

2. Orçamento para 2010 2.1 A generalidade das acções previstas não cria despesas.
2.2 Exceptuam-se a eventual oferta anual de um almoço na Assembleia da República, oferecido ao Embaixador e a visita do Grupo para a reunião em Berlim, se esta se vier a realizar, e recepção do Grupo homólogo, no caso desta ter lugar.
2.3 Haverá, pois, que orçamentar uma verba de 3000 euros anual para fazer face a estas despesas.

Assembleia da República, 6 de Julho de 2010.
A Técnica Superior Parlamentar, Ana Milheiriço.
O Presidente do Grupo de Amizade, José Vera Jardim.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ANGOLA

Programa de actividades e orçamento para 2010

Reciprocidade 1 — Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola ao Parlamento homólogo, e convite a dirigir a uma Delegação do Grupo homólogo para visitar a Assembleia da República, com vista a estreitar os laços de amizade entre os dois Parlamentos e a debater questões de interesse comum aos dois países.