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2 | - Número: 009 | 4 de Dezembro de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação do Deputado José Lello, do PS, na Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Riga, de 28 de Maio a 1 de Junho de 2010

Decorreu em Riga, entre 28 de Maio e 1 de Junho de 2010, a Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
Integraram a Delegação portuguesa os Srs. Deputados José Lello (PS – Presidente da Delegação); José Luís Arnaut (PSD – Vice-Presidente da Delegação), Miranda Calha (PS), Pacheco Pereira (PSD) e Vitalino Canas (PS), membros efectivos da Delegação, e os Srs. Deputados João Rebelo (CDS-PP), Joaquim Ponte (PSD) e Luísa Salgueiro (PS), membros suplentes.
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS) – Presidiu à reunião desta Comissão o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS), Vice-Presidente da Comissão. Assistiu também à reunião desta Comissão o Sr. Deputado João Rebelo (CDS-PP).
A Comissão debateu os temas Segurança Marítima: papel e coordenação da NATO e da UE; Desafio à Governação do Afeganistão (tema para o qual foi Relator Especial o Sr. Deputado Vitalino Canas), e Balcãs Ocidentais, 15 anos depois de Dayton: objectivos alcançados e perspectivas. A reunião contou ainda com as intervenções do Professor Zaneta Zozolina, do Departamento de Ciência Política da Universidade da Letónia, sobre Segurança Humana – Novas Dimensões; e do Sr. Alain Deletroz, Vice-Presidente para a Europa do International Crisis Group (ICG), sobre Ásia Central: fontes de instabilidade e a vizinhança afegã.
O Sr. Deputado Vitalino Canas formulou uma questão ao Sr. Alain Deletroz sobre a situação de alguns países da Ásia Central, em particular o Tajiquistão.

Comissão para a Defesa e Segurança (DSC) – Presidiu às reuniões desta Comissão o Sr. Deputado Miranda Calha (PS), Presidente da Comissão.
A Comissão debateu os temas Parceria com as forças de Segurança Nacional afegãs; Segurança no topo do mundo: há um papel para a NATO no Grande Norte?; e Armas nucleares não-estratégicas dos EUA na Europa.
Intervieram ainda na reunião da DSC o Ministro da Defesa da Letónia, Imants Liegis, sobre Visão Geral Letã sobre a NATO no Contexto do Conceito Estratégico; o Major-General Juris Maklakovs, Chefe de Estado Maior das Forças Amadas da Letónia, sobre Contributo dos pequenos países para a segurança da Aliança; e Jack D. Segal, Assessor Político Principal do Comandante, NATO JFC - Brunssum, sobre o tema Poderemos atingir o ‗Sucesso‘ no Afeganistão?

Comissão de Economia e Segurança (ESC) – Assistiu às reuniões desta Comissão o Sr. Deputado Joaquim Ponte (PSD).
A Comissão debateu os temas O impacto da crise financeira na Europa Central e de Leste; Recessão Global, Pobreza e Insegurança no Mundo em Desenvolvimento; e Alterações económicas de Longo Prazo e a alteração do equilíbrio de Poderes Global.
Tiveram ainda lugar as apresentações do Sr. Ilmars Rimsevics; Governador do Banco da Letónia, sobre O perfil do Banco da Letónia; e do Sr. Spyros Economides, Leitor da London School of Economics sobre A crise financeira Grega: implicações para a economia global e europeia.

Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC) – Assistiu às reuniões desta Comissão a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro (PS).