5 | - Número: 009 | 4 de Dezembro de 2010

da Letónia no Afeganistão seria aumentada. Sabendo a dificuldade em conseguir apoio público para uma guerra tão distante, o Sr. Deputado Miranda Calha quis saber como consegue o Primeiro-ministro da Letónia granjear apoio popular, e o que diz à opinião pública letã sobre o interesse que esta guerra tem para o seu país.
O Sr. Deputado José Lello dirigiu-se ao Ministro da Defesa do Afeganistão para indagar o estado das forças de segurança afegãs, depois de 3 anos de intervenção militar internacional. O Sr. Deputado José Lello expôs a sua opinião de que, quando as forças internacionais abandonarem o Afeganistão, os insurgentes regressarão ao fim de algum tempo; questionando, por isso, qual a solução para garantir um controlo de segurança efectivo sobre aquelas áreas, uma vez que, até agora, são as forças internacionais que asseguram a limpeza das zonas problemáticas.
As alocuções dos convidados foram seguidas da apresentação e aprovação do Relatório do Tesoureiro da Assembleia sobre os Resultados do Ano Financeiro de 2009 e do corrente ano financeiro, Estado financeiro verificado para 2009 e Estado do fundo financeiro de providência verificado para 2009.
Seguiram-se as intervenções do Secretário-Geral da NATO, Sr. Anders Fogh Rasmussen, orador convidado da Sessão, e do General Egon Ramms, Comandante do Allied Force Command Brunssum.
O Sr. Deputado Miranda Calha dirigiu ao Secretário-Geral da NATO uma questão que tinha sido alvo de debate na reunião da DSC, a respeito do controlo de armamento, e a grandes movimentações nesta área, ocorridas nos últimos meses, decorrentes da assinatura do novo Tratado START, indagando que papel deve ter a Aliança Atlântica nesta discussão.

A Sessão terminou por volta das 13h00.

Secretariado da Delegação – Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com o Secretariado das diversas Comissões e de algumas das delegações nacionais.
No primeiro dia dos trabalhos teve lugar a Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, em que foram dadas indicações aos secretariados sobre o funcionamento da Sessão, e no decurso da qual a signatária foi convidada a apresentar o estado dos preparativos para o acolhimento da próxima reunião da Comissão Permanente, a ter lugar nos Açores em Abril de 2011.

Palácio de São Bento, 28 de Outubro de 2010.
A Técnica Superior, Patrícia Sárrea Grave — O Presidente da Delegação, José Lello.

Anexos: Anexo 1 - Ordem de Trabalhos da Sessão da Primavera da APNATO Anexo 2 -Lista de relatórios em discussão

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório da participação do Deputado José Vera Jardim, do PS, na 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, de 4 a 8 de Outubro de 2010

Realizou-se em Estrasburgo, de 4 a 8 de Outubro último, a 4.ª Parte da Sessão Ordinária de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). Da Delegação Portuguesa, participaram os Deputados Mota Amaral (PSD), Vice-Presidente, José Mendes Bota (PSD), Manuela de Melo (PS) e Telmo Correia (CDS-PP). O Deputado Agostinho Branquinho, que não pode participar na Sessão, foi substituído, no