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8 | - Número: 009 | 4 de Dezembro de 2010

Bota (PSD), Presidente da CIOMH e representante da Assembleia da República nesta Rede, fez uma apresentação das actividades mais relevantes da Assembleia e da Comissão, no âmbito desta questão. Foi ainda preparado o lançamento da Jornada Paneuropeia sobre: ―Dois anos após a conclusão da Campanha do Conselho da Europa Fim da Violência Doméstica contra as Mulheres - que futuro?―, tendo os Parlamentos Nacionais sido convidados a juntar-se à celebração da Jornada Internacional sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 25 de Novembro de 2010.
Reuniões de Grupos Políticos Os diversos grupos políticos da Assembleia reuniram nos dias 3, 4 e 6 de Outubro.

 Encontros O Deputado Mendes Bota (PSD) recebeu uma delegação parlamentar da Tunísia.

 Outros assuntos Inauguração de uma Exposição sobre o Centenário da República Portuguesa Teve lugar no dia 3 de Outubro, no Palácio da Europa, a inauguração de uma Exposição sobre o Centenário da República Portuguesa, organizada pela Representação de Portugal junto do Conselho da Europa, cujo programa se anexa (Anexo 7).
Celebração do 60.º Aniversáro da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) No dia 6 de Outubro, a APCE celebrou o 60.º Aniversário da CEDH, numa cerimónia na sessão plenária, em que intervieram o Presidente da Assembleia, Mevlüt Çavusoglu, o Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Jean Paul Costa, e um membro de cada Grupo Político. Assinada a 4 de Novembro de 1950, a Convenção entrou em vigor em 1953. A CEDH veio a ser alterada pelo Protocolo 14, que entrou em vigor em 1 de Junho de 2010.

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais Os Secretários das Delegações Nacionais reuniram no dia 4 de Outubro. Da ordem de trabalhos, destacam-se, entre outros assuntos: Apresentação do Projecto de Calendário da Sessão Plenária (procedimentos a adoptar durante a Sessão Plenária, nomeadamente no que se refere a temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc.) e Reunião da Comissão Permanente – Antalya (Turquia), 11-13 de Novembro de 2010.

Anexos: Anexo 1 – Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária Anexo 2 – Textos Adoptados durante a Sessão Plenária Anexo 3 – Intervenções de Deputados da Delegação Portuguesa durante a 4.ª parte da Sessão de 2010 da APCE Anexo 4 – Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos Anexo 5 – Relatório apresentado pelo Deputado Mota Amaral (PSD) na Comissão de Assuntos Políticos sobre ―Promover a Diplomacia Parlamentar‖ Anexo 6 – Iniciativa de Visibilidade ―Stop á Violência Contra as Mulheres‖ Anexo 7 – Programa da Inauguração da Exposição sobre o Centenário da República

Palácio de São Bento, 25 de Novembro de 2010.
A Técnica Superior Principal, Ana Milheiriço — O Presidente da Delegação, José Vera Jardim.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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