4 | - Número: 009 | 4 de Dezembro de 2010

Comissão Permanente (SC) – Participaram na reunião do SC os Srs. Deputados José Lello (PS), Presidente da Delegação; José Luís Arnaut (PSD), Vice-Presidente da Delegação, e o Miranda Calha (PS), Presidente do DSC.
Na reunião foram debatidas matérias de natureza financeira (nomeadamente, o Relatório do Tesoureiro sobre os resultados do ano financeiro de 2009 e do corrente ano financeiro e o Relatório do Conselho de Auditores sobre a Auditoria financeira às contas da APNATO para o ano 2009, entre outros), e de funcionamento, especificamente, a organização das futuras reuniões da Assembleia (56.ª Sessão Anual, em Varsóvia (Polónia), de 12 a 16 de Novembro de 2010; Comissão Permanente em Ponta Delgada (Açores), de 1 3 de Abril de 2011; Sessão da Primavera em Varna (Bulgária), de 27 a 31 de Maio de 2011 e 57ª Sessão Anual em Bucareste (Roménia) de 7 a 11 de Outubro de 2011.
No que concerne ao Relatório do Tesoureiro, foi apresentada pelo Secretário-Geral a proposta feita por algumas delegações de reduzir a duração das sessões plenárias da APNATO, e cancelar as visitas que decorrem no âmbito das mesmas, por razões que se prendem com restrições orçamentais e com a percepção da opinião pública. A este respeito, o Sr. Deputado José Lello interveio para realçar a importância da questão apresentada pelo Secretário-Geral, expressando no entanto a sua opinião de que não deve ser alterado o core business da Assembleia em função de propostas de um número reduzido de delegações, sob pena de haver uma pequena minoria a gerir as suas actividades. Recordou também que a razão para a duração das sessões é a dificuldade de gerir reuniões das 5 comissões no mesmo dia, o que deixa os membros com um dia livre.
A respeito da realização da reunião da Comissão Permanente de 2011 em Ponta Delgada (Açores), as delegações britânica e holandesa apresentaram uma proposta de alteração da localização da reunião, solicitando que a mesma tivesse lugar em Lisboa, reduzindo dessa forma o custo associado a viagens e o impacto junto da opinião pública.
O Sr. Deputado José Lello justificou a localização com o facto de o arquipélago dos Açores ser um local de importância vital para a Aliança, e recordou a Delegação Britânica do facto de ter sido realizada em Edimburgo e não em Londres a anterior Sessão Anual, sem que tivesse havido qualquer contemplação a respeito das opiniões públicas dos restantes membros por parte dos organizadores britânicos.
O Sr. Deputado Miranda Calha interveio também sobre estes dois pontos da agenda, e depois de saudar a organização letã da Sessão, propôs ao Parlamento Romeno, responsável pela organização da próxima Sessão da Primavera, e ao Secretariado, um esquema organizativo para uma reunião com a duração de 2 dias: no primeiro dia, reuniriam os Secretários das Delegações entre as 8 e as 9 horas da manhã, entre as 9 e as 10 horas, os Grupos Políticos, e entre as 10 e as 18 horas, todas as Comissões, em simultâneo; no segundo dia, reuniria a Comissão Permanente entre as 10 e as 13 horas, decorrendo a Sessão Plenária entre as 14 e as 17 horas. A excursão teria lugar no terceiro dia, e a participação na mesma seria opcional. Com respeito à organização da Reunião da Comissão Permanente nos Açores, mencionou o seu desagrado com a posição britânica, considerando que quando o Estado anfitrião oferece uma localização, cabe aos restantes participantes aceitá-la.
No decurso da reunião, foi ainda proposto por Lord Joplin, membro da Delegação britânica, que a APNATO absorvesse a componente parlamentar da UEO. A respeito desta proposta, o Sr. Deputado Miranda Calha manifestou a sua oposição, uma vez que a questão da UEO é um problema da UE e não da NATO. Informou ainda concordar com a sugestão francesa de criar uma estrutura de modelo semelhante ao da COSAC.

Sessão Plenária A Sessão Plenária teve início com um minuto de silêncio, em homenagem às vítimas do desastre aéreo que vitimou o Presidente Polaco, a que se seguiu o discurso do Presidente da APNATO, Sr. John Tanner (EUA).
Os trabalhos prosseguiram com as intervenções dos Srs. Gundars Daudze, Presidente do Saiema (Parlamento da Letónia); Valdis Dombrovskis, Primeiro-ministro da Letónia; e Adbul Rahim Wardak, Ministro da Defesa da república islâmica do Afeganistão.
O Sr. Deputado Miranda Calha questionou o Primeiro-ministro da Letónia a respeito da guerra no Afeganistão, expondo que na reunião da DSC, que tivera lugar no dia anterior, o Ministro da Defesa da Letónia tinha informado os membros da Comissão de que, apesar da actual situação financeira do país, a contribuição