7 | - Número: 009 | 4 de Dezembro de 2010
No final do debate de urgência sobre: ―A escalada recente na Europa do discurso da segurança nacional: o caso dos Roma‖, a Assembleia aprovou a Resolução 1760 (2010).

 Intervenções de membros da Delegação Portuguesa na Sessão Plenária Estas intervenções constam como Anexo 3 a este Relatório.

 Comissões, Subcomissões, Comité Misto e Grupos Políticos da APCE De 4 a 8 de Outubro, reuniram as Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos da Assembleia (Anexo 4).
Reuniões de Comissões e Subcomissões

— Bureau da Assembleia O Deputado Mendes Bota (PSD) participou nas reuniões do Bureau, nos dias 4 e 8 de Outubro, tendo feito várias intervenções, nomeadamente no dia 4, insurgindo-se contra a não aceitação da lista de candidatos à Eleição do Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) em representação de Portugal. A Deputada Manuela de Melo (PS), que participava na reunião na qualidade de Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Educação, em substituição da Presidente, fez também uma intervenção contra a recusa da referida lista de candidatos.
No contexto da reforma do Conselho da Europa, o Bureau da APCE decidiu criar uma Comissão ad hoc sobre a Reforma da Assembleia, na qual serão também envolvidos quer os Grupos Políticos, quer as Delegações Nacionais.

— Comissão de Assuntos Políticos (CAP) A Comissão examinou e aprovou, por unanimidade, o Relatório do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre ―Promover a Diplomacia Parlamentar‖, bem como o projecto de resolução nele constante. Estes documentos foram analisados na reunião da Comissão Permanente da APCE, na sua reunião de 12 de Novembro, em Antalya (Turquia), tendo sido adoptada a Resolução 1773 (2010) (Anexo 5).

— Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família (CASSF) O Conselho da Europa levará a cabo uma Campanha contra a Violência Sexual relativa às Crianças. Neste âmbito, o Deputado Mendes Bota (PSD), participou no dia 5 de Outubro, na qualidade de Presidente da Comissão Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens da APCE, numa reunião da CASSF, tendo feito uma exposição sobre a Campanha do Conselho da Europa contra a Violência Doméstica, sobre a forma como decorreu, conclusões e ensinamentos daí retirados.

— Comissão de Cultura, Ciência e Educação A Deputada Manuela de Melo (PS) presidiu à reunião do dia 4 de Outubro.
Foi designada representante da Comissão nas reuniões, em Lisboa do Conselho Executivo do Centro Norte-Sul (3 de Novembro de 2010) e Fórum de Lisboa 2010 (4-6 de Novembro de 2010).

— Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (CIOMH) O Presidente, Deputado Mendes Bota (PSD), presidiu às reuniões da Comissão, que tiveram lugar nos dias 4, 6 e 7 de Outubro, tendo apresentado um Memorando sobre ―Integração de uma perspectiva de gçnero nos trabalhos da Assembleia‖. No dia 5, presidiu ainda á reunião da Subcomissão sobre a Violência contra as Mulheres e, no dia 6, lançou a Iniciativa de Visibilidade ―Stop á Violência Contra as Mulheres‖, que mobilizou dezenas de parlamentares (Anexo 6).

A 2.ª reunião da Rede de Parlamentares de Referência sobre a Luta contra a Violência contra as Mulheres realizou-se no dia 6 de Outubro, com a presença do Presidente da APCE, da Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, e do Co-Presidente do Comité de Peritos para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO), Eric Ruelle. O Deputado Mendes Consultar Diário Original