3 | - Número: 009 | 4 de Dezembro de 2010

A Comissão debateu os seguintes temas: Uma estratégia energética sustentável para a Aliança; Proliferação de armamento nuclear e de destruição maciça e defesa anti-míssil: criando uma nova parceria com a Rússia; e Alterações climáticas: Desafios pós-Copenhaga.
Houve ainda lugar às apresentações da Sr.ª Vaira Vike-Freiberga, antiga Presidente da Repúbica da Letónia, sobre O Ocidente e a Rússia: Reiniciar a Política e a Segurança Energética. Uma visão do Báltico; e do Sr. Michael Ruehle, Speechwriter e Assessor Político do SG da NATO, sobre o tema Reforçando o regime global de não-proliferação nuclear.

Comissão Política (PC) – Participou nas Reuniões desta Comissão o Sr. Deputado José Lello (PS).
Foram debatidos pela Comissão os temas Coesão da Aliança; A NATO e os Países de Contacto (tema para o qual foi Relator o Sr. Deputado José Luís Arnaut); e Segurança no Golfo e na Península árabe: uma agenda para a NATO.
Intervieram ainda, ao longo da reunião, o Sr. Aivis Ronis, sobre As prioridades de Segurança e Política Externa da Letónia; e o Sr. Alexander Vershbow, Secretário de Estado adjunto dos EUA para os Assuntos de Segurança Internacional, que abordou o tema De Kabul a Bruxelas: lições para a NATO da sua Missão no Afeganistão.
O Sr. Deputado José Lello, questionou o Sr. Alexander Vershbow a respeito da sua intervenção, questionando-o sobre a retirada prevista para Julho de 2011, considerando que a data anunciada é apenas uma referência para uma alteração para um comprehensive approach on security, que não se sabe bem em que resultará. Muito embora realce as melhorias resultantes da implementação da nova estratégia do Gen.
McCrystal, o Sr. Deputado considerou que a mesma não é suficiente para por fim aos confrontos ou para garantir a estabilização do país, considerando essa abordagem largamente optimista. Fundamentou este ponto de vista com os seguintes factos: as forças afegãs ainda não conseguiram anular a ameaça representada pelos talibãs; o narcotráfico continua a financiar as acções terroristas; a corrupção ao nível governamental é uma questão endémica; os benefícios sociais atribuídos à população não são suficientes para a atrair para a causa aliada, e a população tem vindo a perder progressivamente a confiança nas forças aliadas: os raids nocturnos em que têm sido mortos inocentes trazem as pessoas à rua clamando contra a coligação aliada. O Sr. Deputado José Lello perguntou então ao Sr. Vershbow se considerava que tudo estaria dependente do resultado da operação prevista para o Verão em Kandahar.
O Sr. Deputado José Lello interveio também na discussão do Relatório Coesão da Aliança. Muito embora tenha considerado tratar-se de um excelente Relatório, que realça a necessidade de manter o apoio da opinião pública às operações da Aliança no Afeganistão, defendeu que o Relatório deferia reflectir a nova estratégia nacional americana, anunciada dois dias antes em Washington, e que prefigura uma alteração dramática relativamente à estratégia de segurança da Administração Bush, que se baseava na guerra preventiva e numa retórica agressiva relativamente ao mundo Islâmico, que resultou, até à data, em resultados tão negativos. A estratégia Obama, pelo contrário, traz-nos de volta a formas mais tradicionais de condução da política externa, dando especial ênfase ao multilateralismo, dispensando as referências à guerra global contra o terrorismo, realçando valores como o fim dos actos de tortura, e restabelecendo os direitos legais dos prisioneiros terroristas. O Sr. Deputado José Lello considerou que estes pontos são da maior importância, e devem, por isso, merecer o acolhimento da Assembleia, e tal deve ser claramente mencionado no Relatório.
A respeito do Relatório A NATO e os Países de Contacto (tema para o qual foi Relator o Sr. Deputado José Luís Arnaut), o Sr. Deputado José Lello interveio para mencionar que o Relatório deveria ser actualizado para mencionar a presente situação e a dramática alteração representada pela agressão norte-coreana a um navio da Coreia do Sul, realçando a longa tradição de cooperação da Assembleia Nacional da Coreia do Sul com a Assembleia Parlamentar da NATO.
Sobre o Relatório Segurança no Golfo e na Península árabe: uma agenda para a NATO, o Sr. Deputado José Lello interveio para defender a existência de uma coligação global, que inclua a NATO e as Nações Unidas, para combater a pirataria. Muito embora reconheça, em face da vastidão do mar, a dificuldade que existe na captura dos piratas, realçou a necessidade de adaptar as legislações nacionais, de forma a que seja possível julgar e prender os piratas; bem como de recolher informações localmente, nomeadamente via satélite, de forma a desestabilizar os gangs somalis que se encontram envolvidos neste tipo de actividades terroristas.