19 | - Número: 012 | 8 de Janeiro de 2011

Finalmente, e no que diz respeito ao sistema de quotas, a Comissária declarou não ser adepta da ideia mas que, face ao panorama actual, reconheceu tratar-se de uma solução possível.

Durante a Conferência, foram debatidos três temas:

1. A definição do problema da sub-representação das mulheres nos cargos de responsabilidade A primeira oradora foi Dominique Tilmans, membro da Comissão para a Igualdade entre Homens e Mulheres do Senado belga, cuja intervenção se encontra em anexo a este relatório1.
Em seguida, interveio Sofie de Graeve; porta-voz do Comité belga de Concertação das Mulheres, cujo discurso se encontra apenso a este relatório2.
No período de debate que se seguiu, o signatário interveio para sublinhar alguns aspectos relevantes do trabalho da AR nestes domínios. Esta intervenção, em inglês, está anexa ao relatório.

2. As medidas estruturais: boas práticas e práticas legislativas (a favor e contra) nos diferentes países Este painel foi presidido Cindy Frassen, Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres do Senado belga.
A primeira interveniente foi Sybilla Dekker, Presidente da Fundação Mulheres no Topo, que apresentou o discurso anexo3.
Seguiu-se a alocução de Marie-Jo Zimmermann, Presidente da Delegação para os Direitos da Mulheres da Assembleia Nacional Francesa, que aludiu a uma proposta de lei sobre esta matéria que está a ser discutida em França neste momento. Centrou-se num aspecto concreto: considerou que a pertença das mulheres aos Conselhos de Administração de empresas deve ser visto como um direito estratégico, e que as empresas devem ser chamadas a fazer relatórios sobre a igualdade de representação nestas estruturas.
Por fim, usou da palavra Maria Isabel Flores Fernández, Presidente da Comissão para a igualdade de oportunidades do Senado espanhol, que mencionou a lei espanhola neste domínio, de 2007, que tem como objectivos promover a igualdade real, eliminar a discriminação, integrar estes princípios da igualdade em todas as políticas põblicas, bem como alcançar a meta dos 40‰ de participação do s exo sub-representado nos cargos públicos. Acrescentou que é feito um balanço a cada quatro anos, envolvendo todos os parceiros.

3. As medidas de acompanhamento O último painel foi presidido por Hassan Bousseta, Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres do Senado belga.
Françoise Goffinet, Conselheira no Instituto belga para a Igualdade entre as mulheres e os homens, foi a primeira oradora, começando por considerar que as medidas legislativas não são suficientes. Do seu ponto de vista, a promoção da igualdade exige medidas de acompanhamento, através de estudo e pesquisa orientados, bem como relatórios detalhados que permitam monitorizar a evolução da situação na UE, bem como facilitar a troca de boas práticas.
A última intervenção coube a Mireille Maenhoudt, da Universidade de Leuven, cujo discurso se encontra também anexo a esta intervenção4.
No encerramento, Sabine de Bethune, membro da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres do Senado belga apresentou a Declaração Final da Conferência5, que foi adoptada por unanimidade e está anexa a este relatório.

Assembleia da República, 28 de Dezembro de 2010.
O Presidente da Comissão, Osvaldo Castro.
1 Disponível em http://www.parlement-eu2010.be/pdf/21-22nov-Presentation%20Tilmans.pdf e http://www.parlement-eu2010.be/pdf/2122nov-Speech%20Tilmans.pdf 2 http://www.parlement-eu2010.be/pdf/21-22nov-Presentation%20Sofie%20De%20Graeve.pdf 3 http://www.parlement-eu2010.be/pdf/21-22nov-Presentation%20Sybilla%20Dekker.pdf 4 http://www.parlement-eu2010.be/pdf/21-22nov-Presentation%20Mireille%20Maenhoudt.pdf 5 http://www.parlement-eu2010.be/pdf/21-22nov-declarationE.pdf