15 | - Número: 012 | 8 de Janeiro de 2011

Porém, nem todos os sistemas de escrutínio são idênticos, pois quando falamos de Parlamentos nacionais estamos a falar de 40 câmaras parlamentares, todas diferentes entre si. Deste modo, afirmou que o PE poderá repensar a sua participação na COSAC. Por fim, elogiou tanto a participação da delegação portuguesa na COSAC, como a qualidade dos Deputados portugueses ao PE.
O Sr. Deputado José de Bianchi (PS) apresentou a Delegação da CAE e sublinhou que a COSAC deve assumir um papel diferente, mais útil e relevante. O PE, neste domínio, é uma mais-valia e muito importante para a democraticidade do projecto europeu.
O Sr. Deputado Pedro Duarte (PSD) agradeceu a intervenção clara e honesta, enfatizando igualmente o papel fundamental do PE.
O Sr. Deputado Serpa Oliva (CDS-PP) perguntou se o Grupo de Coordenação encerrou definitivamente os seus trabalhos ou se irá continuar a reunir-se.
A Sr.ª Deputada Catarina Martins (BE) destacou o optimismo que não esconde os problemas.
O Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) sublinhou o reconhecimento unânime do novo estatuto do PE que, numa época de alguma confusão institucional na UE, torna esta instituição a depositária do espírito europeu.
Relativamente ao papel dos PN, considerou que a subsidiariedade é um conceito pouco operativo.
O VP do PE, Martínez Martínez, concluiu afirmando que o Steering Group vai continuar a reunir-se, conforme consta das suas conclusões. Por fim, recordou que os países isolados contam pouco, nos dias de hoje. Sem a UE, estão condenados a uma relativa insignificância.

Assembleia da República, 3 de Novembro de 2010.
O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Vitalino Canas.

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Relatório da participação de uma Delegação da Assembleia da República na reunião interparlamentar subordinada ao tema: ―Para além da crise – Que desafios para a Europa?‖, que decorreu no Parlamento Europeu, Bruxelas, nos dias 8 e 9 de Novembro de 2010

Enquadramento O Parlamento Europeu (PE) e o Parlamento belga organizaram, no âmbito da presidência belga da União Europeia (UE), uma reunião interparlamentar conjunta com os Parlamentos nacionais (PN) sobre o tema ―Para além da crise — Que desafios para a Europa?‖ Esta reunião teve lugar nos dias 8 e 9 de Novembro de 2010, em Bruxelas.
O programa da reunião, a lista de participantes e diversa documentação de suporte encontram-se no site internet da reunião: http://www.europarl.europa.eu/webnp/cms/lang/en/pid/1463 O Dr. Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da Assembleia da República em Bruxelas, prestou o apoio técnico durante a reunião.

Programa Dia 8 de Novembro 1. Sessão de Abertura Na sessão de abertura, o Presidente do PE, Jerzy Buzek, começou por referir que a Europa vive um período especial, em que tem de ser capaz de encontrar soluções para uma crise sem precedentes. A este respeito, destacou três aspectos: 1. A estabilização: considerou que a UE deve encontrar mecanismos que lhe permitam prevenir estas situações de futuro. Acrescentou que, se as instituições conseguirem trabalhar em sintonia, poderão ser evitados os erros do passado. A este respeito, concluiu, o PE está na vanguarda (e.g. aprovação do pacote de supervisão financeira);