13 | - Número: 012 | 8 de Janeiro de 2011

eleitos para esta Instituição. O objectivo era uma troca de impressões, num registo informal e dinâmico, sobre temas de interesse comum.
O Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) deu início à reunião, apresentando os Srs. Deputados da CAE presentes, e sublinhando que, nos vários encontros havidos, a Delegação pôde constatar que é unânime a percepção de que o PE viu aumentados de forma considerável os seus poderes, o que é bastante positivo para a UE.
O Sr. Deputado Luís Capoulas Santos (PS-PE) pediu para intervir em primeiro, dado que teria de se ausentar para estar numa Conferência. Reiterou a sua disponibilidade para colaborar com a AR, designadamente sobre a proposta de reforma da PAC que a Comissão Europeia deverá apresentar em Junho e para a qual ele próprio deverá ser o relator do PE. Neste quadro, manifestou a sua disponibilidade para se encontrar com os Deputados da CAE e da CADRP para troca de informação sobre esta matéria.
A Sr.ª Deputada Maria da Graça Carvalho (PSD-PE) afirmou que é membro da Comissão ITRE (Indústria, Inovação e Energia), concentrando-se nas áreas de ciência e inovação, energia e alterações climáticas.
Recordou a boa cooperação recente com AR no âmbito do Relatório sobre a simplificação da execução dos programas-quadro de investigação, do qual foi relator o Sr. Deputado José Ferreira Gomes (PSD).
A Sr.ª Deputada Catarina Martins (BE-AR) afirmou que esta visita da CAE a Bruxelas lhe trouxe um sentimento desconfortável: fala-se pouco de política e muito de equilíbrio institucional. Como tal, questiona como poderá ser melhorada a articulação entre os Deputados à AR e os Deputados ao PE.
O Sr. Deputado Rui Tavares (BE-PE) concordou que se discute pouca política a nível europeu, dando como exemplo a nomeação de Van Rompuy para Presidente do Conselho Europeu, assunto que o próprio PE não debateu politicamente. Neste domínio, os PN, enquanto detentores da legitimidade de fiscalização da acção dos Governos a nível do Conselho, têm um papel determinante a desempenhar.
A Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo (PCP-PE) notou que, de modo a que estas reuniões possam ter alguma utilidade, seria conveniente definir uma agenda prévia de temas, para que se possa saber as posições relativas sobre cada matéria de interesse comum.
A Sr.ª Deputada Vânia Jesus (PSD-AR) começou por sublinhar o impacto social e económico da crise, destacando a Estratégia UE2020 como um instrumento importante para retomar o crescimento económico.
Assinalou as sete prioridades para escrutínio reforçado seleccionadas pela AR para 2010, enfatizando a importância da colaboração com o PE neste domínio.
O Sr. Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP-AR) colocou algumas questões sobre as soluções apresentadas a nível europeu no plano fiscal, sobre a concorrência de países emergentes, sobre a importância dos serviços públicos, sobre o semestre europeu e, finalmente, sobre a questão do envelhecimento da população e o declínio demográfico na UE.
A Sr.ª Deputada Edite Estrela (PS-PE) considerou que não existe um défice de democracia nas instituições europeias e que o PE é o garante da legitimidade. Relativamente ao défice demográfico, alertou para o facto de que, ao ritmo actual, a UE será, em 2030, cerca de 5% da população mundial. Ao nível da UE, salientou, pouco tem sido feito, aludindo de seguida à proposta de directiva sobre a extensão da licença de maternidade para as 20 semanas, da qual é a relatora no PE.
O Sr. Deputado Pedro Duarte (PSD-AR) identificou três temas concretos que deverão ser objecto de particular atenção: as perspectivas financeiras 2014-2020, o SEAE e a governação económica.
O Sr. Deputado Nuno Melo (CDS-PP/PE) recordou que, na sessão plenária do PE de Outubro, foram aprovados quatro relatórios muito importantes da autoria de Deputados portugueses2 e que a comunicação social em Portugal negligenciou completamente este aspecto. No tocante às relações com os PN, aludiu ao facto de que uma delegação do Bundestag alemão se deslocou ao PE para uma reunião de trabalho sobre a proposta de Decisão europeia de investigação em matéria penal, da qual é relator. Este é um formato de 2 N.d.r. Relatório referente à revisão do acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, pelo Deputado Paulo Rangel (PSD), Relatório sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/85/CEE do Conselho relativa à introdução de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho, da Deputada Edite Estrela (PS), Relatório sobre o papel do rendimento mínimo no combate à pobreza e na promoção de uma sociedade inclusiva na Europa, da Deputada Ilda Figueiredo (PCP), e Relatório com recomendações à Comissão tendo em vista melhorar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, em particular na área do euro, da autoria do Deputado Diogo Feio (CDS-PP).