14 | - Número: 012 | 8 de Janeiro de 2011

cooperação muito útil e que a AR pode utilizar. Relativamente ao Paquistão e à questão dos têxteis, apontou a contradição de, por um lado a UE exigir muito dos Estados-membros e, por outro, adoptar medidas destas.
A Sr.ª Deputada Elisa Ferreira (PS-PE) considerou esta reunião de extrema relevância, mas sublinhou que os passos seguintes deverão ser a intensificação da troca de informação e o estabelecimento de redes.
O Sr. Deputado Vital Moreira (PS-PE) considerou que estas reuniões deveriam ter uma regularidade maior (e.g. 4 vezes/ano), dedicadas a temas específicos como a PAC ou a coesão. Sobre o papel do PE, considerou que é o Parlamento onde mais se discute política no mundo. Sobre o trabalho da AR em material europeia, considerou que as responsabilidades que advêm do Tratado de Lisboa implicam um trabalho cada vez mais focado e concreto.
O Sr. Deputado Mário David (PSD-PE) destacou a utilidade destas reuniões e sugeriu que se possam realizar quarto vezes por ano, como havia sugerido o Sr. Deputado Vital Moreira, dedicadas a dois ou três temas concretos por reunião. Relativamente ao SEAE, destacou o facto de que Angola, Brasil e Moçambique terem ficado no mesmo pacote, ou seja, a sua rotação será simultânea. Por conseguinte, Portugal dificilmente conseguirá mais do que um desses postos.
O Sr. Deputado Correia de Campos (PS-PE) referiu-se ao trabalho da Comissão IMCO (Mercado Interno e Consumidores), à qual pertence e identificou uma área prioritária para o acompanhamento parlamentar: o pacote de medidas propostas pelo Single Market Act, recentemente apresentadas pelo Comissário Michel Barnier, disponibilizando-se para toda a cooperação que a AR entenda pertinente neste domínio.
O Sr. Deputado Diogo Feio (CDS-PP/PE) considerou também que estas reuniões deverão, de futuro, assentar em agendas mais focadas. No que diz respeito ao relacionamento entre o PE e os PN, considera que não existe propriamente um afastamento, mas que as maneiras de fazer política são diferentes. Sobre áreas potenciais de cooperação, referiu-se ao pacote de governação económica apresentado pela Comissão Europeia, do qual fazem parte quatro propostas em co-decisão com o PE. Neste domínio, há um enorme potencial de cooperação.
O Sr. Deputado José Manuel Fernandes (PSD-PE) referiu-se ao novo quadro plurianual e ao trabalho da Comissão SURE (Comissão sobre os Desafios Políticos) que deverá apresentar o seu relatório em plenário em Junho de 2011. Há várias ideias a serem debatidas, como a possibilidade de ser alargado o período de vigência do quadro para 10 anos, com uma revisão a meio. Em seguida, referiu que todas as discussões têm sempre presente o conceito de ―valor acrescentado‖ para a UE e que Portugal terá que estar preparado para entrar nesta argumentação também.
O Sr. Deputado Luís Paulo Alves (PS-PE) identificou a PAC e a Política Comum de Pescas como as suas áreas preferenciais, salientando que o futuro destas duas políticas será enquadrado pelo novo quadro de perspectivas financeiras. Neste contexto, os PN têm um papel essencial a desempenhar, designadamente no acompanhamento da acção dos seus governos.
Por fim, usou da palavra a Sr.ª Deputada Maria do Céu Patrão Neves, que aludiu igualmente às áreas da PAC e das Pescas como prioritárias para Portugal e nas quais a cooperação entre o PE e a AR será fundamental.

6. Encontro de trabalho com o Vice-Presidente do PE responsável pelas relações com os Parlamentos nacionais e Presidente do Grupo Director do PE para as relações com os PN (Steering Group), Miguel Angel Martínez Martínez (S&D).
O último ponto do programa desta visita oficial da CAE a Bruxelas foi um encontro com o Vice-Presidente do PE, Miguel Angel Martínez Martínez, responsável nesta instituição pelas relações com os PN, que começou por sublinhar o excelente relacionamento que tem com Portugal e com a AR. Em seguida referiu-se ao trabalho do Grupo Coordenador (Steering Group) do PE para as relações com os PN, que aprovou um conjunto de recomendações no passado mês de Outubro.
Relativamente à reunião da COSAC que teve em lugar em Bruxelas, entre os dias 24 e 26 de Outubro, manifestou a sua preocupação com as posições expressas por alguns PN. Em concreto, manifestou a sua perplexidade pela posição do Parlamento finlandês que considera que o reforço dos poderes do PE é negativo, pois tal é feito através da diminuição das prerrogativas do Conselho. Isto resulta do facto de que o Parlamento da Finlândia considerar que os PN controlam os seus governos através do sistema de mandatos.