3 | - Número: 022 | 19 de Março de 2011

de persistirem países sem pagarem as suas contribuições, o facto das contribuições voluntárias assentarem essencialmente em três países (Canadá, Irlanda e Suécia), com incapacidade da UIP em executar todos os projectos já financiados em 2010, e ainda o problema decorrente do peso do fundo de pensões para excolaboradores da UIP.
A última reunião associou os Auditores Internos para o ano de 2011, o Secretário-Geral da UIP, os vários directores da Organização e o Auditor Externo. Este fez uma apresentação do parecer que está a ultimar, evidenciando que: 1. A UIP cumpre de forma genérica todos os procedimentos contabilísticos recomendados; 2. A UIP respeita as regras concursais na aquisição de bens e serviços; 3. A situação do fundo de pensões dos colaboradores da UIP, dada a sua reduzida dimensão, o qual sofreu quebras financeiras relativamente importantes e evidenciou grande volatilidade, podendo vir a ser um pesado encargo para a Organização. (A UIP transferiu as responsabilidades, dos actuais colaboradores, por acordo, para o fundo de pensões da ONU. Restam 11 pensionistas no fundo de 10 milhões de francos suíços a cargo da UIP).
4. Apesar de todos os esforços, as despesas totais da UIP cresceram em 2010 e a Organização apresenta resultados negativos neste mesmo ano. A justificação para este facto assenta na realização de uma cimeira extraordinária de Presidentes de Parlamentos e nas avultadas percas cambiais, resultantes da volatilidade do mercado, não estando previstas provisões para o efeito.
5. O Auditor Externo não fez análise da relação entre o esforço financeiro e o nível de cumprimento dos objectivos da Organização.

O Secretário-Geral da UIP teve ainda ocasião de convidar os Auditores Internos para um almoço de trabalho onde foram abordadas preocupações gerais da UIP, nomeadamente, a re-adesão dos Estados Unidos, a qual provocaria um fortalecimento institucional e financiamento da UIP, e a crise financeira que tem provocado dificuldades no assegurar de contribuições voluntárias para o Orçamento da UIP.
Ficou acordado o acompanhamento da execução do orçamento da UIP de forma regular pelos Auditores Internos ao longo do exercício de 2011. Assim, salvo ocorrências extraordinárias, a execução do primeiro trimestre será distribuída e analisada no decorrer da Assembleia Geral da UIP que ocorrerá em Abril na cidade do Panamá, e a execução do 2.º e 3.º trimestres na reunião da Assembleia de Outubro a ocorrer na cidade de Berna.
No início de 2012 deverá realizar-se nova reunião em Genebra, na sede da UIP, juntando Auditores Internos e Externos da Organização para encerramento das contas do exercício.

Assembleia da República, 3 de Março de 2011.
O Deputado do PSD, Duarte Pacheco.

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GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL

Relatório de participação na 2.ª Conferência Política da European Friends of Israel (EFI), que decorreu em Jerusalém, de 4 a 7 de Fevereiro de 2011

A Assembleia da República, através do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel (GPA), esteve representada na 2.ª Conferência Política da European Friends of Israel (EFI) que decorreu em Jerusalém de 4 a 7 de Fevereiro de 2011.
Participam nesta Conferência cerca de 400 Deputados de toda a Europa. O GPA esteve representado pelos seguintes Deputados: João Rebelo (CDS-PP, Presidente do GPA), Rosa Maria Albernaz (PS, VicePresidente do GPA), Luís Campos Ferreira (PSD, Vice-Presidente do GPA), Horácio Antunes (PS), José