5 | - Número: 029 | 9 de Maio de 2011

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial, da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa (UEO), que teve lugar em Estrasburgo, entre os dias 26 e 27 de Abril de 2011

Relatório n.º 37

No dia 27 de Abril de 2011 participei numa reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação da versão final do meu relatório sobre The future of European defence capacities, acompanhado de uma proposta de recomendação, cujos textos integrais constam do anexo ao presente relatório.
Tudo foi aprovado por unanimidade.

Assembleia da República, 28 de Abril de 2011 O Deputado do PSD, Mendes Bota.

——— Relatório elaborado pelo Deputado José Vera Jardim, do PS, referente à 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2011 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, entre os dias 11 e 15 de Abril de 2011

Realizou-se em Estrasburgo, de 11 a 15 de Abril último, a 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2011 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). Da delegação portuguesa participaram os Deputados José Vera Jardim, do PS, Vice-Presidente da APCE e Presidente da Delegação Portuguesa, Mota Amaral, do PSD, Vice-Presidente da Delegação Portuguesa, Mendes Bota, do PSD, Presidente da Comissão da Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens da APCE e, por inerência, Presidente da Rede de Parlamentares de Referência empenhados na luta contra a violência relativa às mulheres, e Maria de Belém Roseira, do PS, parlamentar de referência da campanha relativa à violência sexual contra as crianças.

Sessão Plenária: Da Ordem de trabalhos (Anexo 1) (a) destacaram-se:

— Abertura da Sessão pelo Presidente Mevlut Çavusoglû; — Verificação dos mandatos dos membros da Assembleia Parlamentar; — No início da sessão da manhã do dia 12 de Abril a Assembleia Parlamentar fez um minuto de silêncio em memória das vítimas do atentado terrorista em Minsk, ocorrido no dia 11, e condenou firmemente este acto; — Eleição dos juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) em representação da Noruega e Suíça; — Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo actual Presidente, Ahmet Davutoglu, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia. Os Deputados José Vera Jardim, do PS, e Mendes Bota, do PSD, em nome do PPE/DC, colocaram questões (Anexo 2) (a); — Intervenções de diversas individualidades, nomeadamente (por ordem cronológica):

Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que no seu discurso exprimiu o seu reconhecimento pelo empenho e pelo contributo do relator do Parecer sobre a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, Deputado Mendes Bota, do PSD, que permitiram que esta venha a ser uma realidade já em Maio próximo. A Convenção será aberta à assinatura no próximo dia 11 de Maio, em Istambul, na Conferência Interministerial do Conselho da Europa, que encerrará o semestre da presidência turca;