3 | - Número: 032 | 9 de Junho de 2011

«O futuro das capacidades de defesa europeia», apresentado, em nome da Comissão Técnica e Aeroespacial, pelo Sr. Deputado Mendes Bota:

Caros colegas, Ex.mas Sr.as, Ex.mos Senhores Permitam-me falar hoje em francês, em homenagem à França e a Paris, país e cidade que tão bem acolheram esta Assembleia ao longo dos anos.
É minha responsabilidade apresentar o último relatório da Comissão Técnica e Aeroespacial da Assembleia da UEO — Assembleia Europeia de Segurança e Defesa. Este é o último acto para esta Comissão que, há mais de 50 anos, contribuiu para informar, sensibilizar e alertar as gerações de parlamentares nacionais sobre os desafios, implicações e avanços no amplo campo das tecnologias e equipamentos de segurança e de defesa.
O relatório que lhes apresento, em nome da Comissão Técnica e Aeroespacial, é uma humilde homenagem aos trabalhos da Comissão durante décadas. Retoma apenas 10%, cinco anos, de actividades e temas, abrangendo questões tais como as tecnologias e a pesquisa e a tecnologia de segurança e de defesa, as capacidades e os equipamentos de defesa, as questões espaciais e a defesa antimíssil.
À vossa frente encontra-se, espero eu, o texto do relatório e o projecto de recomendação que o acompanha. Dentro de alguns momentos serão chamados a pronunciarem-se sobre o dispositivo e a adoptálo. Este será então o último acto de encerramento dos trabalhos da Comissão Técnica e Aeroespacial, uma comissão que sempre teve um papel central no conjunto da obra da nossa Assembleia.
Vou abordar brevemente o presente texto, para percorrer alguns temas de actualidade, questões que a nossa Comissão estudou, tanto para identificar como compreender as implicações e, também, o que é essencial para dar um contributo construtivo para a resolução de problemas complexos da segurança e da defesa europeias, em termos técnicos e aeroespaciais.
Vão encontrar referências recorrentes nos trabalhos da nossa Comissão, às tecnologias, equipamentos, espaço e também aos governos e instituições responsáveis pelo seu desenvolvimento e implantação. A arte e as competências da Comissão consistiram, durante décadas, em combinar questões técnicas, algumas necessitando quase de conhecimentos de engenharia, com aspectos políticos que nos são familiares, enquanto parlamentares.
O relatório e o projecto de recomendação abordam estas questões de forma multidisciplinar, abrangendo diversas áreas. Diversas mas relacionadas, ou até convergentes e todas abrangidas por uma forte mensagem política, a da necessidade contínua de uma abordagem europeia, cooperativa, coordenada, sempre que possível integrada, de acordo com as situações e as necessidades manifestadas pelos Estados europeus membros da UEO, da União Europeia e da NATO.
Também não podemos esquecer que a Europa e os seus Estados não é uma ilha. Tem parceiros internacionais, em matéria de tecnologias e equipamentos de segurança e defesa, de entre os quais estão em primeiro lugar os Estados Unidos e também a Rússia, Israel, Brasil, Índia e talvez um dia a China. A globalização também se alastrou à segurança e à defesa, tanto no domínio económico, político como sociocultural.
Mas somos europeus, e falamos da Europa acima de tudo. Aquela que idealizamos, a da realidade, aquela que construímos com as nossas acções nacionais e aqui, nesta casa de conhecimento e de vontade política, que é a nossa Assembleia.
Esta Europa em permanente evolução está incarnada na União Europeia, mas vai além das fronteiras da União, incluindo parceiros como a Turquia, a Noruega, a Rússia e a Ucrânia, os países dos Balcãs e do Cáucaso.
A Europa é também a NATO, cuja contribuição para o desenvolvimento do potencial tecnológico de segurança e defesa europeia, a padronização e modernização dos equipamentos, procurando uma maior protecção das populações e das infra-estrutura é um elemento essencial e indissociável da segurança e da defesa europeia.
Agora que a Assembleia se prepara para passar o seu testemunho a outras entidades, presentes e futuras, agora que a nossa Comissão faz as conclusões dos seus trabalhos e apresenta as suas recomendações finais, é importante que a nossa mensagem, comum a todas as comissões, possa ser ouvida pelos decisores políticos e militares e, especialmente, pela opinião pública.