4 | - Número: 032 | 9 de Junho de 2011

Esta mensagem tem sido uma constante desde o início desta Assembleia. Foi definida por Paul-Henri Spaak, em nome da Presidência em funções da UEO durante a primeira sessão plenária da Assembleia, a 5 de Julho de 1955, em Estrasburgo:

«Os objectivos gerais que as potências membros da União [da Europa Ocidental] definiram são numerosos e extensos. Trata-se de prosseguir uma política de paz, de reforçar a sua segurança, promover a unidade, incentivar a integração progressiva da Europa, bem como uma cooperação mais estreita entre elas e com outras organizações europeias.»

Substituamos, em 2011, a UEO pela União Europeia, e encontraremos a mensagem original intacta em torno das ideias e objectivos de paz e segurança e de unidade, integração e de uma cooperação mais estreita entre os Estados-membros e também de outras organizações europeias.
Esta mensagem atravessou a Guerra Fria, os anos das guerras na ex-Jugoslávia, a ascensão da União Europeia como actor político e militar, respondendo às crises internacionais, até agora, neste momento de esperança e de incerteza, às portas da Europa e do resto do mundo.
A sua relevância não foi diminuída pela evolução da construção europeia, nem pelos seus fracassos e sucessos. É necessário relembrá-la constantemente, é necessário proclamá-la, é necessário salientá-la como um objectivo estratégico a alcançar.
Os relatórios e as recomendações da Comissão Técnica e Aeroespacial salientaram inúmeras vezes estes pontos. Estes encontram-se no cerne da nossa última recomendação, que vimos submeter à aprovação da Assembleia: tal como o indica a nossa última recomendação, que recomenda ao Conselho que convide os países da União da Europa Ocidental, enquanto membros da União Europeia, a:

1 — Ter em conta as recomendações da Assembleia […] por forma a manter a política espacial europeia, assim como reforçar e desenvolver as capacidades espaciais; 2 — Apoiar a Agência Europeia de Defesa, atribuindo-lhe meios orçamentais e humanos necessários às suas actividades e desenvolvimento […] ; 3 — Respeitar os compromissos estabelecidos no âmbito dos códigos voluntários sobre os mercados públicos de defesa e sobre os offsets, coordenados no seio da Agência Europeia de Defesa; 4 — Manter e aumentar os esforços nacionais em matéria de pesquisa e tecnologia de defesa e desenvolver as parcerias público-privadas (empresas e centros de pesquisa) neste domínio; 5 — Concentrar-se na definição e implementação de um espaço europeu comum de pesquisa e tecnologia de defesa no seio da Agência Europeia de Defesa; 6 — Intensificar a cooperação em matéria de pesquisa e tecnologia de defesa com os Estados Unidos e outros aliados e parceiros, tais como o Canadá e Israel, e estabelecer projectos neste âmbito com a Rússia; 7 — Certificar-se que os intercâmbios de tecnologias de segurança e defesa com outros Estados se efectuam num âmbito equilibrado e de reciprocidade e sejam acompanhados por um controlo da utilização final; 8 — Estabelecer, a partir das listas nacionais e em complemento destas, uma lista das tecnologias críticas de segurança e defesa europeias cuja manutenção em Europa responde a uma necessidade estratégica; 9 — Projectar a elaboração de um regime europeu de controlo da exportação das tecnologias de segurança e defesa críticas, à semelhança da International Traffic in Arms Regulations (ITAR) dos Estados Unidos; 10 — Implementar e respeitar as directivas da Comissão Europeia em relação à abertura dos mercados públicos de defesa e às transferências intracomunitárias de equipamentos e de tecnologias de defesa; 11 — Colaborar na definição e implementação de uma política industrial e tecnológica de defesa europeia, dando ênfase às pequenas e médias empresas do sector; 12 — Abrir o debate sobre a definição dos objectivos de uma defesa europeia comum, no seguimento da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e da implementação das estruturas políticas e civis-militares de gestão das crises pela União Europeia.