Debates Parlamentares - Diário 032, p. 7 (2011-06-09)

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7 | - Número: 032 | 9 de Junho de 2011

parlamentares à Agência Europeia de Defesa (EDA), considerando que o que faz a diferença é o compromisso político.
Tomaz Lovrencic, Director do Centro de Satélites da União Europeia, referiu que o Centro de Satélites da União Europeia deve a sua existência à sagacidade política e à visão de longo prazo da Assembleia da União da Europa Ocidental. O Centro, cuja missão é analisar imagens de satélite para apoiar a tomada de decisão política, era um órgão da UEO, antes de ficar sob a égide da União Europeia. As imagens da Inteligência Geoespacial do Centro são utilizadas pelos decisores políticos da União Europeia, conforme previsto pelos fundadores da UEO.
Wim van Eekelen, ex-Secretário-Geral da UEO (1989-1994) e ex-ministro holandês da Defesa, recordou os diferentes momentos históricos em que a UEO desempenhou um papel de organização de «reserva», capaz de agir onde outras organizações não o podiam fazer (precursora da adesão da Alemanha à NATO; responsável pela operação de desminagem na guerra Irão-Iraque no Golfo Pérsico em 1987, e ao largo do Kuwait e de Mar Vermelho em 1990/91; a operação de vigilância do embargo sobre o Danúbio, em 1993; e iniciadora das famosas missões de Petersberg em 1992). Ao longo dos anos, a abertura da UEO aos países europeus fora da União Europeia iniciou uma bem sucedida política de «segurança através da participação».
Van Eekelen aconselhou os membros a não se contentar com um simples papel de informação no que concerne à instância irá suceder à Assembleia. O valor acrescentado da Assembleia reside na competência dos seus membros e sua capacidade criação de consensos. Simples debates, como os que são realizadas no âmbito da COSAC, são insuficientes para dar uma resposta estratégica aos actuais desafios de segurança.
Lawrence Mosar, Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, disse que um dos grandes feitos da UEO é ter contribuído por mais de meio século para criar uma solidariedade europeia. A UEO, a sua Assembleia e todos os seus membros deram substância ao desejo de construir uma Europa da Defesa responsável e democrática, e em todas essas áreas durante últimos 60 anos, a Assembleia iniciou e acompanhou de perto as acções desenvolvidas. No futuro, é essencial continuar a exercer tal controle imnterparlamentar sobre a PESC/PESD.
Lyubov Sliska, vice-presidente da Duma (Federação Russa), elogiou a qualidade e intensidade de relações desenvolvidas ao longo do tempo entre os parlamentares da Federação Russa e os da Assembleia da UEO.
Nigel Evans, vice-presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, explicou o valioso papel desempenhado pela Assembleia para garantir a qualidade da informação dos seus membros e, assim, capacitá-los para melhor controlar os seus governos. O futuro do controlo interparlamentar da PESC/PESD, que permanecerá por muito tempo a ser uma política intergovernamental, não pode ser concebido fora dos parlamentos nacionais, que votam os orçamentos de defesa e autorizam o destacamento de forças militares para o exterior.
Cinco ex-Presidentes da Assembleia, Charles Goerens (1987-1990), Hartmut Soell (1992-1993), Klaus Bühler (2000-2002), Armand De Decker (2003-2004) e Stef GORIS (2004-2005) também fizeram uso da palavra enfatizando a contribuição activa do debate da Assembleia sobre a segurança e defesa europeias. Os ex-presidentes prestaram também homenagem ao Presidente Robert Walter pela sua excelente gestão do período mais difícil na história da UEO – o encerramento -, bem como aos funcionários da Assembleia que, sob a liderança do Secretário-Geral Colin Cameron, desempenharam as suas funções com dedicação e lealdade.
Houve ainda lugar à Entrega do Prémio «Civismo, Segurança e Defesa», com o qual foi laureada, entre outros, a Associação de Jovens Auditores Portugueses para a Defesa, a Segurança e a Cidadania (DECIDE), cuja actividade se centra na motivação dos jovens para as questões de defesa.
No último dia de trabalhos da Sessão teve lugar o debate sobre o tema «O futuro do controlo parlamentar da política externa, segurança e defesa da Europa», passando o testemunho e avaliando os eventos na região do Mediterrâneo e o seu impacto na segurança europeia.
Este evento foi organizado em cooperação com os Parlamentos/Segurança e Defesa da Europa, uma organização sem fins lucrativos, criada em Março de 2011 para ir ao encontro da necessidade dos Parlamentos nacionais na Europa, bem como dos seus membros, de informação sobre todos os aspectos da Política Europeia de Segurança e Defesa.
Françoise Hostalier, relatora da AUEO, ex-ministra e Patrona da associação «Parlamentos/Segurança e Defesa Europa», Álvaro de Vasconcelos, Director do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

7 | - Número: 032 | 9 de Junho de 2011parlamentares à Agência Europeia de Defesa (EDA), considerando que o que faz a diferença é o compromisso político.
Tomaz Lovrencic, Director do Centro de Satélites da União Europeia, referiu que o Centro de Satélites da União Europeia deve a sua existência à sagacidade política e à visão de longo prazo da Assembleia da União da Europa Ocidental. O Centro, cuja missão é analisar imagens de satélite para apoiar a tomada de decisão política, era um órgão da UEO, antes de ficar sob a égide da União Europeia. As imagens da Inteligência Geoespacial do Centro são utilizadas pelos decisores políticos da União Europeia, conforme previsto pelos fundadores da UEO.
Wim van Eekelen, ex-Secretário-Geral da UEO (1989-1994) e ex-ministro holandês da Defesa, recordou os diferentes momentos históricos em que a UEO desempenhou um papel de organização de «reserva», capaz de agir onde outras organizações não o podiam fazer (precursora da adesão da Alemanha à NATO; responsável pela operação de desminagem na guerra Irão-Iraque no Golfo Pérsico em 1987, e ao largo do Kuwait e de Mar Vermelho em 1990/91; a operação de vigilância do embargo sobre o Danúbio, em 1993; e iniciadora das famosas missões de Petersberg em 1992). Ao longo dos anos, a abertura da UEO aos países europeus fora da União Europeia iniciou uma bem sucedida política de «segurança através da participação».
Van Eekelen aconselhou os membros a não se contentar com um simples papel de informação no que concerne à instância irá suceder à Assembleia. O valor acrescentado da Assembleia reside na competência dos seus membros e sua capacidade criação de consensos. Simples debates, como os que são realizadas no âmbito da COSAC, são insuficientes para dar uma resposta estratégica aos actuais desafios de segurança.
Lawrence Mosar, Presidente da Câmara dos Deputados do Luxemburgo, disse que um dos grandes feitos da UEO é ter contribuído por mais de meio século para criar uma solidariedade europeia. A UEO, a sua Assembleia e todos os seus membros deram substância ao desejo de construir uma Europa da Defesa responsável e democrática, e em todas essas áreas durante últimos 60 anos, a Assembleia iniciou e acompanhou de perto as acções desenvolvidas. No futuro, é essencial continuar a exercer tal controle imnterparlamentar sobre a PESC/PESD.
Lyubov Sliska, vice-presidente da Duma (Federação Russa), elogiou a qualidade e intensidade de relações desenvolvidas ao longo do tempo entre os parlamentares da Federação Russa e os da Assembleia da UEO.
Nigel Evans, vice-presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, explicou o valioso papel desempenhado pela Assembleia para garantir a qualidade da informação dos seus membros e, assim, capacitá-los para melhor controlar os seus governos. O futuro do controlo interparlamentar da PESC/PESD, que permanecerá por muito tempo a ser uma política intergovernamental, não pode ser concebido fora dos parlamentos nacionais, que votam os orçamentos de defesa e autorizam o destacamento de forças militares para o exterior.
Cinco ex-Presidentes da Assembleia, Charles Goerens (1987-1990), Hartmut Soell (1992-1993), Klaus Bühler (2000-2002), Armand De Decker (2003-2004) e Stef GORIS (2004-2005) também fizeram uso da palavra enfatizando a contribuição activa do debate da Assembleia sobre a segurança e defesa europeias. Os ex-presidentes prestaram também homenagem ao Presidente Robert Walter pela sua excelente gestão do período mais difícil na história da UEO – o encerramento -, bem como aos funcionários da Assembleia que, sob a liderança do Secretário-Geral Colin Cameron, desempenharam as suas funções com dedicação e lealdade.
Houve ainda lugar à Entrega do Prémio «Civismo, Segurança e Defesa», com o qual foi laureada, entre outros, a Associação de Jovens Auditores Portugueses para a Defesa, a Segurança e a Cidadania (DECIDE), cuja actividade se centra na motivação dos jovens para as questões de defesa.
No último dia de trabalhos da Sessão teve lugar o debate sobre o tema «O futuro do controlo parlamentar da política externa, segurança e defesa da Europa», passando o testemunho e avaliando os eventos na região do Mediterrâneo e o seu impacto na segurança europeia.
Este evento foi organizado em cooperação com os Parlamentos/Segurança e Defesa da Europa, uma organização sem fins lucrativos, criada em Março de 2011 para ir ao encontro da necessidade dos Parlamentos nacionais na Europa, bem como dos seus membros, de informação sobre todos os aspectos da Política Europeia de Segurança e Defesa.
Françoise Hostalier, relatora da AUEO, ex-ministra e Patrona da associação «Parlamentos/Segurança e Defesa Europa», Álvaro de Vasconcelos, Director do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

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