2 | - Número: 034 | 17 de Junho de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, na XLV COSAC, que decorreu em Budapeste, de 29 a 31 de Maio de 2011

Membros da Delegação: Deputados Vitalino Canas (PS), Alberto Costa (PS), José de Bianchi (PS), Luís Rodrigues (PSD) e Vânia Jesus (PSD).
A Delegação foi acompanhada pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Maria João Costa, e pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da UE, Bruno Pinheiro.

A XLV COSAC debateu os seguintes temas:

Sessão de Abertura O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento Húngaro, Richárd Hörcsik, deu as boasvindas aos membros da COSAC e saudou as delegações convidadas (representantes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da Noruega e da Macedónia). Apresentou, por fim, um voto de pesar pelo falecimento do antigo Presidente da República Húngaro, Ferenc Mádl.
De seguida, tomou a palavra o Presidente da Assembleia Nacional da Hungria, Lázló Kövér, que fez uma intervenção centrada nos oito encontros parlamentares organizados no âmbito da Presidência Húngara, entre comissões congéneres dos Parlamentos da UE: assuntos europeus, finanças, desenvolvimento regional e desenvolvimento sustentável, agricultura, saúde, negócios estrangeiros, educação, ciência, investigação e emprego. Referiu o facto de a Conferência de Presidentes, realizada em Bruxelas, entre os dias 3 e 5 de Abril, não ter chegado a um acordo final relativamente ao debate sobre o acompanhamento parlamentar da Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD), considerando, porém, possível que se viesse a atingir um consenso no futuro, uma vez que o que distanciava as várias posições não eram questões fundamentais. Por fim, referiu-se à organização da Presidência Húngara do Conselho da UE, salientando também a importância atribuída à diversidade cultural e ao conhecimento de culturas distintas, referindo o facto de, todas as semanas, terem sido organizados eventos culturais sobre as culturas de cada país da União.
O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento Húngaro, Richárd Hörcsik, retomou a palavra e considerou que a maior parte da agenda da Presidência Húngara do Conselho da UE estava cumprida, destacando a aprovação, prevista para Junho, do pacote das iniciativas sobre a governação económica, uma das prioridades da Presidência Húngara. Referiu, contudo, o facto de existirem sempre, no decurso de cada Presidência, matérias que não tinham sido previstas e a que a Presidência teve de dar seguimento, como, por exemplo o processo referente à iniciativa para melhorar a competitividade, sob proposta alemã e francesa (Pacto Euro Plus), a coordenação económica, ou o facto de três países, por questões de falta de liquidez, terem tido de solicitar auxílio financeiro, e, concomitantemente, a necessidade de se proceder ao debate sobre o mecanismo europeu de estabilidade, para além do debate acerca da revisão do Acordo de Schengen, etc.