5 | - Número: 034 | 17 de Junho de 2011

anos, seriam os países de centro-leste o motor económico da Europa, com capacidade para reter a indústria nesta área do globo. Terminou, afirmando que nos próximos 15/20 anos se conseguiria construir uma Hungria forte, mas também uma Europa forte, cada vez mais centrada no centro e no leste.
Na sequência desta intervenção, inaugurou-se o debate, com as intervenções dos Srs. Deputados Arias (Espanha), Casini (PE), Santini (Itália), Lavtizar Bebler (Eslovénia), Barovic (Eslovénia), Wittbrodt (Polónia), Neugebauer (Áustria), Cash (Reino Unido), Sarikas (Chipre), Toshev (Bulgária), Rakoczy (Polónia), Rasaliu (Roménia), Mimica (Croácia), Zisi (Grécia), Plevris (Grécia), Schennach (Áustria) e Formichella (Itália). Estes oradores focaram questões relacionadas com a governação economia (designadamente a participação dos Parlamentos nacionais no processo); a estratégia para a integração dos ciganos; a adesão da Croácia na UE, mas também as questões do alargamento (designadamente à Macedónia, mas em geral a toda a região dos Balcãs); a Estratégia para o Mediterrâneo; o processo referente à criação da patente unitária, com a exclusão de Espanha e Itália; o significado da Europa para as próximas gerações, frisando os valores fundamentais a União, nomeadamente na defesa dos direitos humanos; as questões da imigração e da política de vizinhança; o Espaço Schengen (nomeadamente, a adesão da Bulgária e da Roménia); a política de acompanhamento da PESC/PCSD; a Estratégia do Danúbio; o mercado de energia europeu e seus mercados regionais; e a política agrícola comum.
O Sr. Presidente da CAE, Sr. Deputado Vitalino Canas (PS), referiu que Portugal, apesar de tudo ter feito para o evitar, teve de recorrer ao auxílio externo, muito devido à crise económica mundial e europeia que agravou antigos problemas estruturais, que se encontravam em fase de resolução.
Assim, Portugal teve de recorrer ao auxílio externo e negociar com o FMI/CE/BCE, facto que, apesar de não ter sido parte, a Presidência certamente acompanhou. Sobre este assunto, primeiro, assegurou que Portugal iria cumprir com todos os compromissos estabelecidos no Memorando, independentemente do resultado das eleições, pois os três partidos que poderiam pertencer ao Governo após as próximas eleições tinham dado o seu acordo aos objectivos traçados pelo FMI/CE/BCE. Em segundo lugar, informou a COSAC sobre o facto de o FMI ter sido mais maleável nas condições impostas, atribuindo taxas de juro mais baixas do que a CE/BCE. Tal situação não podia deixar de se estranhar, frisou, e defendeu que conduziria à necessidade de renegociação junto da UE da taxa por esta estabelecida.

O caminho da recuperação: Governação económica, Estratégia Europa 2020 e Semestre Europeu O Comissário Europeu e Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelas relações interinstitucionais e administração, Maroš Šefčovič, começou por abordar a questão do caminho para a recuperação económica europeia, a governação económica, a Estratégia Europa 2020 e o Semestre Europeu.
Sobre este tema, começou por referir que no rescaldo da crise se assistia a uma recuperação díspar e que o sistema financeiro ainda não estava estabilizado, mas que importava não ceder ao caminho fácil de reforçar as políticas proteccionistas. Afirmou ainda que esta crise não tinha precedente e que a sua severidade fora implacável. Uma das consequências da severidade da crise foi a erosão da confiança dos cidadãos nas instituições, pelo que urgia voltar a ganhar essa confiança.
Neste âmbito, destacou as três vertentes de actuação da UE com vista a transformar a situação económica, permitindo uma verdadeira governação económica: 1. Reforma abrangente do sistema financeiro: criação de 3 entidades supervisoras europeias; reforço da supervisão dos serviços financeiros; 2. Estratégia Europa 2020: envolvimento activo dos Parlamentos nacionais e da COSAC no seu debate e forma de concretização; 3. Melhoria da governação económica no seu todo (designadamente, pacote legislativo em intensa negociação até ao final do mês de Junho) e Pacto para o Euro.