8 | - Número: 034 | 17 de Junho de 2011

competentes (Assuntos Europeus, Defesa e Negócios Estrangeiros). Do mesmo modo, transmitiu que o Parlamento português considerou que aquela Conferência deveria ser presidida pelo Parlamento que presida à COSAC e que as reuniões deveriam ocorrer 1 ou 2 vezes por ano. Finalmente, afirmou que devia ser possível chegar a um consenso sobre esta matéria ainda em 2011.

Debate do contributo e das conclusões da XLIV COSAC pelos Chefes das delegações Deu-se, então, início ao debate das propostas de contributo e de conclusões (versão consolidada das 12h do próprio dia) apresentadas pela Presidência Húngara, na reunião apenas reservada aos presidentes das CAE/chefes das delegações à COSAC. As propostas de alteração apresentadas por diversas delegações foram objecto de longo e intenso debate.
O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeu, Deputado Vitalino Canas (PS) acompanhou e participou na votação das várias propostas de alteração que resultaram nos textos finais, que foram sujeitos a votação no dia seguinte.

Debate sobre o Estado da União No dia 31 de Maio, os trabalhos foram inaugurados pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento Húngaro, Richárd Hörcsik, que apresentou o orador convidado, Professor György Schöpflin.
O Professor Schöpflin começou por fazer uma análise dos obstáculos que a União Europeia enfrentava: o aumento da defesa do interesse nacional, directamente proporcional ao aumento do eurocepticismo, designadamente entre deputados; o aumento da componente intergovernamental nas decisões da UE, percepcionado, em especial, pelos pequenos Estados-membros, por sentirem mais a diminuição da componente inter-comunitária; o facto de os meios de comunicação encararem todas as formas de exercício do poder com suspeição, traduzindo-se numa visão menos favorável relativamente ao funcionamento da UE; os problemas da imigração e a falta de capacidade da UE em lhes dar resposta; a burocracia de Bruxelas e a dificuldade do cidadão em se reconhecer na cidadania europeia.
No entanto, apesar destes obstáculos, suscitou as seguintes questões: Como seriam as relações entre os países europeus sem a integração? Existiria vontade política de reconstituir a ideia de Europa? Existiria vontade de diminuir o peso intergovernamental? No seu entender, o lançamento da ideia de uma Europa forte pela Presidência Húngara não foi despicienda, mas sim fundada na ideia de que seria necessário reforçar a ideia de Europa e que esse seria o futuro para encarar e ultrapassar os obstáculos que foram elencados. Por último, reforçou a ideia de que a Europa tinha de funcionar em conjunto.
Esta intervenção suscitou comentários e questões dos Srs. Deputados Montag (Alemanha), Casini (Parlamento Europeu), Boldi (Itália), Godec (Eslovénia), Firtl (Hungria), Cash (Reino Unido), Formichella (Itália), Cleanthous (Chipre), Parera (Espanha), Andriukaitis (Lituânia), Galazewski (Polónia), Yakis (Turquia), Zammit Dimech (Malta), Luikk (Bélgica), Öymen (Turquia), Pirklhubber (Áustria), Boogaerts (Bélgica), Nedelcu (Roménia), Connarty (Reino Unido) e Mile (Hungria). Os intervenientes referiram-se às energias renováveis e ao abandono do nuclear como caminho certo para o futuro da política energética da União; à necessidade de manter a identidade europeia; ao problema da imigração relacionado com a situação no Norte de África, com a gestão das fronteiras externas da União e com o espaço Schengen; à importância da manutenção da política do alargamento para o futuro da União e a integração dos vizinhos na UE (nomeadamente, a adesão próxima da Croácia); à falta de democracia na UE e à desadequação de perspectivas entre Bruxelas e a realidade das populações europeias; à incapacidade da União responder rápida e eficazmente à crise económica e social; à necessidade de os Parlamentos nacionais trabalharem em conjunto, designadamente no seio da COSAC, para concretizar uma Europa mais justa e mais forte; à necessidade de se deixar de discutir procedimentos e