9 | - Número: 034 | 17 de Junho de 2011

passar a discutir políticas e à necessidade de lutar contra os egoísmos nacionais e fomentar a solidariedade entre os povos europeus. Finalmente, registe-se o apelo formulado por vários membros da delegação do Parlamento da Turquia para que fossem desbloqueadas as negociações para a adesão da Turquia e que esta pudesse ser acolhida no espaço europeu.
Neste debate também participou o Sr. Deputado Alberto Costa (PS), que referiu a dificuldade de manter a confiança no projecto europeu junto dos cidadãos, por causa das atitudes das instituições europeias. De facto, recordou, que se em alguns Estados-membros são sentidos pelos eleitores os custos a suportar, aparentes ou reais, da solidariedade, outros há, em que se sentia severamente os custos da austeridade, os cortes nas prestações sociais, o desemprego e a incerteza sobre o futuro.
Referiu-se ainda às diferenças de taxas praticadas pelo FMI e pelas instituições europeias nos empréstimos concedidos aos Estados-membros em dificuldades. Acrescentou que era difícil fazer acreditar aos que recebiam os tais empréstimos que se tratava de uma manifestação de solidariedade e de ajuda e que era difícil explicar que as taxas e spreads usurários praticados reflectiam o projecto europeu. Referiu ainda que importava reflectir sobre uma visão de dívida pública mais adaptada à natureza da União, uma visão que reflectisse a capacidade de fazer frente aos impactos assimétricos provocados pelos mercados nas diferentes economias. Concluiu, referindo a importância de libertar a Europa e o Euro das nuvens que pairavam sobre o futuro da Europa.
A Sr.ª Deputada Vânia Jesus (PSD) também interveio neste debate, aludindo à situação actual europeia e aos riscos que tal acarretava, nomeadamente, porque taxas muito altas dificultavam o regresso aos mercados. Acrescentou que não existia uma verdadeira consolidação orçamental sem crescimento da economia, pelo que importava repensar as questões relacionadas com o trabalho, mas também, em geral, as questões sociais. Finalmente, concluiu que seria desejável uma Europa mais unida, mais justa e mais virada para os cidadãos, mas também mais solidária.

Modificações do Regulamento da COSAC (continuação) O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Richárd Hörcsik, deu início ao debate com base na versão distribuída pela Presidência às 17h00 de 30 de Maio, a qual suscitou a oposição do Parlamento Europeu no que diz respeito ao ponto 1.2. Apenas as delegações belga e italiana mostraram alguma simpatia pelos argumentos aduzidos pelo Parlamento Europeu. Em sentido contrário manifestaram-se as delegações do Reino Unido (ambas as câmaras), da Alemanha, da Dinamarca, da Espanha e da República Checa.
Após intenso debate, a delegação do Parlamento do Luxemburgo propôs que o ponto 1.2 começasse apenas com a referência ao Tratado de Lisboa e sem referência nem ao Protocolo n.º 2, nem a qualquer dos artigos ou secções que o compõem. Esta proposta teve o apoio do Parlamento belga e foi colocada a votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
Assim, pelas 12h20, foi distribuída na versão final da Proposta de alteração do Regulamento da COSAC, a qual foi aprovada por unanimidade (ver anexo 3).

Debate e adopção do contributo e das conclusões da XLIV COSAC O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Richárd Hörcsik, colocou à votação o contributo e as conclusões da COSAC (na versão consolidada de 30 de Maio, 19h00).
Depois de um breve retomar do debate tido na véspera sobre o contributo, pela delegação britânica, ambos os documentos foram aprovados (ver anexos 4 e 5).