7 | - Número: 034 | 17 de Junho de 2011

problemas económicos e financeiros, que não deviam ofuscar os problemas sociais, designadamente, a pobreza; e a revisão profunda da Política Agrícola Comum.
Neste debate também participou o Sr. Deputado Luís Rodrigues (PSD), que referiu a necessidade da Europa voltar a olhar para o sector primário (designadamente para a agricultura e pesca), como forma de reequilibrar a balança alimentar. Acrescentou que o menosprezo pelo sector primário conduziu a uma Europa a viver acima das suas possibilidades. Salientando a necessidade de alterar este paradigma e abordar os problemas com uma visão realista, mesmo que como pano de fundo permaneçam os ideais que consolidavam o projecto europeu.

Modificações do Regulamento da COSAC O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Richárd Hörcsik, informou que, no seguimento do acordado na última COSAC, foi apresentada uma proposta consolidada de alteração do Regulamento da COSAC, a qual foi remetida aos membros da COSAC no dia 26 de Maio e que mereceu o acordo da Troika da COSAC. Antes de ser submetida a votação a delegação do Parlamento Europeu solicitou a palavra para apresentar uma proposta oral de alteração do ponto 1.2. Esta proposta gerou um debate aceso, no qual participaram as delegações da Itália, Lituânia, Reino Unido (ambas as Câmaras), Parlamento Europeu, Polónia, Dinamarca, Espanha e Portugal.
Não tendo sido possível chegar a um consenso, a presidência adiou este ponto para o dia seguinte com o objectivo de se conseguir chegar a um consenso.

Relatório sobre os Resultados da Conferência de Presidentes dos Parlamentos da UE O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Richárd Hörcsik, atendendo à ausência do Presidente da Câmara dos Representantes da Bélgica, André Flahaut, apresentou ele próprio os resultados da Conferência de Presidentes dos Parlamentos da UE, com especial ênfase para o acompanhamento parlamentar da PESC-PCSD, na sequência do fim da Assembleia Parlamentar da UEO.
De seguida tomaram a palavra os Srs. Deputados Consilgio (Itália), Krichbaum (Alemanha), Brok (Parlamento Europeu), Mahoux (Bélgica), Anasagasti (Espanha), Rakoczy (Polónia), Martinez Martinez (Parlamento Europeu), Meldgaard (Dinamarca), Gualteri (Parlamento Europeu), Roper (Reino Unido), Yakis (Turquia), Santini (Itália) e Andrukaitis (Lituânia). Na generalidade, cada um dos intervenientes expressou a posição do seu Parlamento sobre esta questão, sublinhando-se a ideia de que a PESC-PCSD devia ser acompanhada pelos Parlamentos nacionais, por se tratar de matéria da competência dos Governos dos Estados-membros. Da mesma forma, a maioria dos Parlamentos nacionais manifestou a sua concordância com delegações de seis membros, incluindo a delegação do Parlamento Europeu, e que os membros pudessem provir também das Comissões de Defesa e Negócios Estrangeiros de cada Parlamento nacional.
Após as intervenções menos consensuais de membros da delegação do Parlamento Europeu, foi manifestado também o desejo de que, no decurso da Presidência polaca, se incluísse este assunto na agenda por forma a prosseguir o debate com vista à obtenção de um consenso. Finalmente, foram feitas referências aos acontecimentos no Norte de África e à necessidade de debate sobre o envio de tropas para o estrangeiro.
Neste debate também participou o Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Vitalino Canas (PS), que salientou que o acompanhamento parlamentar da PESC-PCSD fora discutido aprofundadamente na Assembleia da Republica, tendo sido objecto de uma resolução votada em plenário. Assim, informou que o Parlamento português se revia no contributo da COSAC de Bruxelas (ponto 2.2) e considerou que o modelo de acompanhamento interparlamentar devia ter como base o artigo 10.º do Protocolo n.º 2 do Tratado de Lisboa. Considerou que o modelo deveria ser semelhante ao da COSAC, incluindo delegações de 6 Membros, mas com participação tripartida das comissões