2 | - Número: 017 | 16 de Dezembro de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Guilherme Silva, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 125.ª Assembleia da União Interparlamentar, que teve lugar em Berna, entre os dias 16 e 19 de Outubro de 2011

A 125.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Berna, no Centro de Conferências BERNEXPO, de 16 a 19 de Outubro. A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelo Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva, do PSD (Chefe de Delegação) e os Deputados Alberto Costa, do PS, Rosa Maria Albernaz, do PS, Paula Cardoso, do PSD, e Duarte Pacheco, do PSD.
Os trabalhos da 125.ª Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Theo-Bem Gurirab, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 118 países que integraram esta Assembleia, tendo seguidamente sido eleito Presidente da Assembleia.
Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Directivo, a Delegação da Assembleia da República participou igualmente em reuniões da Comissão para os Assuntos com as Nações Unidas, em reuniões e debates relativos às questões a serem discutidas pelas comissões permanentes na próxima reunião plenária e nas reuniões do «Grupo dos Doze Mais» — Anexo I, Agenda de trabalhos (a).

Destaques da plenária: — Eleição de Abdelwahad Radi, Presidente do Parlamento de Marrocos, para Presidente da UIP; — Eleição da Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz, do PS, como membro do Grupo de Facilitadores para a Questão do Chipre; — A aprovação pelo Conselho Directivo do pedido de estatuto de observador para a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Português (CPLP-AP);

Assembleia (plenária): Todos os Deputados membros da Delegação da Assembleia da República participaram nas várias sessões da Assembleia da UIP.

Ponto de urgência: A Assembleia recebeu três propostas de inclusão para o ponto de urgência: uma apresentada pela delegação da Namíbia, intitulada «A trágica situação de fome que assola a população da Somália e a ajuda humanitária dos membros da UIP»; a segunda foi apresentada pela delegação da Palestina, intitulada «Realizar o direito do povo palestino à autodeterminação»; e a terceira pela República Islâmica do Irão, intitulada «A necessidade de mobilizar mais o apoio internacional e de se reforçar a acção internacional de assistência ao povo somali, vítima de fome».
Depois de terem pedido a palavra, as delegações da Palestina e da República Islâmica do Irão retiraram as suas propostas a favor da proposta apresentada pela Namíbia, a qual foi adoptada por unanimidade.
No total, 41 oradores de 38 delegações parlamentares e um observador participaram no debate.
Durante o debate vários oradores manifestaram profunda preocupação com a situação na Somália e expressaram o seu apoio, incentivando parlamentares a promover cooperação Interparlamentar que vise reforçar os esforços para ajudar a aliviar o sofrimento humano e a fome no Corno de África.
As preocupações expressas durante o debate foram reflectidas no projecto de resolução, preparado por um comité de redacção constituído por representantes dos parlamentos de Argentina, Austrália, Cambodja, Canadá, Malásia, México, Namíbia e Reino Unido. A Deputada Stephens (Austrália) foi nomeada presidente e a Deputada Tioulong (Cambodja) foi nomeada relatora (documento disponível em http://www.ipu.org/confe/125/res-emrg.htm).

Comissão da UIP sobre os Assuntos das Nações Unidas: A Comissão da UIP sobre os Assuntos das Nações Unidas reuniu-se de 17 a 19 de Outubro. Destaca-se a sua primeira reunião com uma sessão de informação, seguida de debate com a participação do Dr. Jorge