3 | - Número: 017 | 16 de Dezembro de 2011

Sampaio, na qualidade de Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações (UNAOC).
Nesta sessão participaram o Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Guilherme Silva, do PSD, que interveio no debate, regozijando-se pela presença do Dr. Jorge Sampaio e a circunstância honrosa, para Portugal, da sua qualidade de Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, e o Deputado Alberto Costa, do PS. A sessão foi presidida pelo Senador Dawson do Canadá.
A Comissão ressaltou que os parlamentos e os parlamentares deveriam considerar várias iniciativas para um maior diálogo e cooperação intercultural, entre outras coisas, organizando debates regulares no parlamento, estabelecendo mecanismos específicos para ajudar a manter as questões chaves na ordem do dia dos parlamentos e tomar as medidas necessárias para dar seguimento à resolução que a UIP adoptou sobre o tema em 2007 (documento disponível em http://www.ipu.org/strct-e/stcnfres).
A segunda sessão da Comissão tomou a forma de um painel sobre o tema «Armas nucleares: opção zero», presidida por H. Jenkins (Austrália). A reunião realizou-se no seguimento da resolução da UIP adoptada em 2009 para apoiar os esforços da não proliferação e ao desarme nuclear. A Comissão ouviu apresentações de proeminentes peritos e deu início a um debate sobre as diferentes maneiras de abordar as ameaças e os riscos que representam as armas nucleares.
A Comissão reafirmou que os Estados com armas nucleares têm a obrigação de honrar os compromissos assumidos com a ratificação do Tratado de não proliferação, e que os Estados sem armas nucleares podem contribuir para o desenvolvimento um quadro legislativo que proíba e sancione o uso de armas nucleares na sua legislação nacional e criar zonas regionais livre de armas nucleares e promover modelos de segurança comum.
A Comissão dedicou a terceira reunião ao Programa de Acção de Istambul (PAI) e à Quarta Conferência das Nações Unidas para os Países Menos Desenvolvidos (LDC IV), realizada em Istambul, em Maio de 2011.
Esta sessão foi presidida pelo Deputado Traoré, membro da Assembleia Nacional do Burkina Faso. A palestra foi proferida pelo Dr. Diarra, Secretário-Geral Adjunto do Alto Representante da ONU para os PMD. As apresentações foram dedicadas aos principais resultados do IV PMA e aos planos de monitorização, bem como ao importante papel dos parlamentos no cumprimento dos compromissos internacionais de desenvolvimento, particularmente a Declaração e Programa de Acção de Istambul.

Painel sobre o tema que a Primeira Comissão Permanente discutirá durante a 124.ª Assembleia: «A promoção da prática de boa governação como forma de se alcançar paz e a segurança: lições aprendidas com os recentes eventos no Médio Oriente e no Norte de África» O painel teve lugar na manhã de 20 de Outubro. O trabalho foi conduzido pelo Presidente da Primeira Comissão, o Deputado SH Chowdhury (Bangladesh). Os co-relatores, o Deputado M. Gyongyosi (Hungria) e o Deputado JJ Mwiimbu (Zâmbia) apresentaram o seu projecto de relatório, que identificou os elementos de boa governança e como estes contribuem para a paz e segurança. Esta reunião contou com a participação da Deputada Paula Cardoso, do PSD.
Foram analisados os eventos que ocorreram recentemente no Médio Oriente e no Norte de África, dandose particular ênfase às revoluções na Tunísia e no Egipto. Os participantes ouviram intervenções por parte do Sr. M. Galat, editor-chefe do diário egípcio Al Masry Al Youm, da Sr.ª S. Sekkenes, Conselheira Sénior do Gabinete para a Prevenção e Recuperação de Crises, PNUD, e da Sr.ª. K. Jabre, Directora do Programa de Parceria de Género da UIP.
Deputados de 48 parlamentos regionais e organização parlamentares fizeram uso da palavra durante o debate que se seguiu. Os participantes concordaram e salientaram a importância da boa governação, assumiram a necessidade de haver responsabilidade política e esforços para combater a corrupção e promover a igualdade entre homens e mulheres. Vários deputados salientaram que a Primavera árabe foi uma forte expressão da aspiração popular à liberdade e à dignidade. E as perturbações que ocorreram em vários países árabes foram uma reacção à natureza opressiva de regimes. Outros notaram que, por razões económicas e geoestratégicas, várias potências estrangeiras tinham apoiado os velhos regimes, retardando assim o desenvolvimento da democracia em países como a Tunísia ou o Egipto.
Vários deputados árabes chamaram a atenção para as reformas políticas em curso nos seus países e, em alguns casos, que algumas já tinham sido iniciadas há vários anos. Embora reconhecendo os esforços feitos pelos co-relatores para expor a situação política no Médio Oriente e no Norte da África, em toda a sua