8 | - Número: 017 | 16 de Dezembro de 2011

Grupo de Facilitadores para a Questão do Chipre: A Deputada Rosa Maria Albernaz (Portugal) foi eleita Facilitadora por um mandato de quatro anos, que termina em Outubro de 2015.

Comissão para a Promoção do Respeito pelo Direito Internacional Humanitário: A Deputada Karlsson (Suécia) foi eleita membro titular por um mandato de quatro anos, o qual termina em Outubro de 2015.

Auditores Internos para 2012: O Conselho Directivo nomeou o Deputado Sheetrit (Israel) Auditor Interno para as contas de 2012.

Auditor Externo para 2011-2013: O Conselho Directivo nomeou o Dr. Monnot (Gabinete de Auditoria Federal Suíça) Auditor Externo por um período de três anos.

Grupo dos Doze Mais: Participaram nas reuniões do Grupo dos Doze Mais o Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva, do PSD, e os Deputados Alberto Costa, do PS, Duarte Pacheco, do PSD, e Rosa Maria Albernaz, do PS.
Entre as várias matérias da agenda de trabalhos do Grupo destacam-se:

— A sessão em especial dedicada a ouvir os dois candidatos à Presidência da UIP. Após várias tentativas infrutuosas da Presidência francesa do Grupo dos 12 Mais para tentar que o grupo apoiasse um dos candidatos, acordou-se que cada membro votaria de forma independente.
— Ponto de Urgência: A mesa lembrou as propostas apresentadas ao Secretariado. Foi proposto, e aprovado por unanimidade, que o Grupo apoiaria a resolução que agregasse as propostas da República Islâmica do Irão e da Namíbia, considerando que as duas propostas se referiam à mesma situação: «A trágica situação de fome que assola a população da Somália e a ajuda humanitária dos membros da UIP».
— Orçamento da UIP: O Presidente sublinhou que a Comissão Executiva em Setembro pp., aprovou uma redução de 5,3% à proposta de orçamento para 2012 apresentada pelo Secretário-Geral. Notou que o Grupo dos 12 Mais tem pedido uma redução de 10%, com base em três argumentos: a crise financeira e económica, especialmente as que afectam directamente os orçamentos dos parlamentos, a escala de contribuições futuras que penalizam alguns membros, e, finalmente, o nível muito elevado do franco suíço, o que leva a contribuições mais elevadas, apesar da redução do orçamento. O Presidente lembrou ainda que o Grupo dos 12 Mais tem defendido uma redução de 10% do orçamento da UIP, o que ainda não é alcançado em 2012 mas a redução de 5,3%, deverá reflectir-se numa redução de cerca de 8,8% nas contribuições dos membros.

Reuniões conexas: No dia 20 de Outubro tiveram lugar dois seminários conexos à reunião plenária da UIP, nomeadamente um Seminário para a «Promoção do Direito ao Desenvolvimento: O Papel do Parlamento» e o 9.º Seminário de Informação para Parlamentares e a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), nos quais participaram, respectivamente, o Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva, do PSD, e a Deputada Rosa Maria Albernaz, do PS, (programas em anexo).

Outros assuntos: Nesta deslocação a Berna, a delegação da Assembleia da República foi convidada pelo Embaixador de Portugal, José Lameiras, para um jantar na sua residência, durante o qual teve a oportunidade de trocar impressões sobre o desenrolar dos trabalhos da União Interparlamentar; A delegação da Assembleia da República participou numa recepção oferecida pela delegação do Canadá, país anfitrião da próxima reunião plenária de Outubro da UIP; Delegação da Assembleia da República participou ainda numa recepção da Presidente da Confederação Suíça e numa recepção oferecida pela Presidência, francesa, do Grupo Geopolítico dos Doze Mais.