3 | - Número: 038 | 19 de Maio de 2012

internacionais para por um fim ao derramamento de sangue e aos massacres na Síria, e forjar uma iniciativa interparlamentar baseada no respeito pelo Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário‖, proposta dos Emirados Árabes Unidos; ―A situação na Síria‖, proposta apresentada pelo Canadá; e, ―O papel dos parlamentares no fortalecimento dos esforços regionais e internacionais para por um fim à violência e à matança na Síria e para apoiar o Plano da Liga Árabe para uma transição pacífica do poder‖, proposta apresentada pelo Egito.
Depois de terem pedido a palavra, as delegações da Síria e do Egito retiraram as suas propostas a favor de uma proposta que abrigou as propostas apresentadas pelo Canadá e pelos Emirados Árabes Unidos.
No total, 44 oradores de 36 delegações parlamentares e um observador participaram no debate.
Durante o debate, vários oradores manifestaram profunda preocupação com a situação na Síria e expressaram o seu apoio, incentivando parlamentares a promover cooperação Interparlamentar que vise reforçar os esforços para ajudar a aliviar o sofrimento humano.
As preocupações expressas durante o debate foram refletidas no projeto de resolução, preparado por um comité de redação constituído por representantes dos parlamentos de Argentina, Austrália, Camboja, Canadá, Malásia, México, Namíbia e Reino Unido. A Deputada Stephens (Austrália) foi nomeada presidente e a Deputada Tioulong (Camboja) foi nomeada relatora (documento disponível em http://www.ipu.org/confe/126/res-emrg.htm).
Nos dias seguintes teve lugar o debate geral na Assembleia que se centrou no tema ―O Parlamento no centro da reconciliação política e da boa governação‖.
Neste debate participaram representantes de todas as delegações presentes, entre os quais o VicePresidente da Delegação parlamentar de Portugal, o Deputado Alberto Costa (PS), que afirmou:

―Saõdo todos os parlamentares que vieram a Kampala, em representação de parlamentos do mundo inteiro. Dirijo também uma saudação aos nossos anfitriões.
Estamos aqui reunidos para tratar de problemas centrais do parlamentarismo atual. Fazê-lo no coração da África é um ponto de partida sugestivo estimulante. Vivemos a época da planetarização dos parlamentos. Há poucas décadas, havia ainda, na própria Europa, países sem parlamentos, sem liberdades fundamentais asseguradas e sem eleições livres. Nos anos sessenta, um autor reputado publicava um livro de culto que se chamava ―O Crepõsculo dos Parlamentos‖. A história não lhe deu razão. O que aconteceu foi uma alvorada de parlamentos. O modelo parlamentar mundializou-se. Mas isso não significa apenas menos problemas. Com a expansão global do modelo parlamentar e a coexistência de aplicações, mais antigas e mais recentes, o parlamentarismo enfrenta novos riscos e desafios. O primeiro de todos é o da autenticidade democrática e da efetiva relevância institucional do desempenho parlamentar, quer em novos quer em velhos contextos. Quando parlamentos constituam peças de sistemas cujo funcionamento concreto não assegure os requisitos democráticos, só em termos nominais podemos falar de parlamentos. Nesses casos, só processos de transição ou de reforma institucional profunda poderão conferir a credibilidade necessária junto dos cidadãos, representatividade e eficácia no desempenho parlamentar.
A ―primavera árabe‖, em data recente, mostrou-nos que certas instituições, não obstante os seus nomes, podem estar divorciadas das aspirações populares. A universalização dos parlamentos é, em si, um grande movimento no sentido de mais democracia à face do globo. Mas impõe-se estarmos sempre atentos, em primeiro lugar, à genuinidade democrática, que infelizmente está longe de estar universalizada. A atividade dos parlamentares tem hoje de enfrentar muitos fatores negativos que crescentemente a confrontam.
Indiferença, irrelevância e cinismo fazem hoje parte de um ambiente difícil em que os media e alguns segmentos da sociedade civil exercem uma influência crescente, nem sempre amiga do parlamentarismo.
Quer nas sociedades que há muito conhecem os parlamentos quer naquelas em que eles são relativamente recentes, há que reduzir a distância em relação aos cidadãos, tendo em conta os seus atuais quadros de vida.
Isto implica que nas práticas parlamentares seja aprofundada a audição e consulta das estruturas da sociedade civil, em que os cidadãos participam ou em que confiam. Esse envolvimento integra mais informação qualificada na decisão parlamentar, aumenta a sua adequação e reforça a credibilidade das decisões junto dos destinatários. Em relação aos cidadãos, individualmente considerados, é crucial hoje o recurso a todos os meios facultados pelas novas tecnologias. Elas permitem-nos não só um parlamentarismo