5 | - Número: 038 | 19 de Maio de 2012

O Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) interveio: ―Permitam-me que comece por saudar todos os participantes da 126.ª Assembleia da União Interparlamentar, fórum que muito aproxima visões, povos e países, saudar o país anfitrião, Uganda, e ainda a escolha do tema que nos traz hoje aqui.
As revoltas populares que conduziram ao que se apelidou de Primavera Árabe representam o mais poderoso elemento de transformação na política mundial desde a queda do Muro de Berlim. Imprevisíveis, estas alterações demonstram uma velha regra da política: o falhanço das reformas políticas, sociais e económicas conduz à revolução. E lideranças políticas a quem escapa o sentido da História estão mais próximas de integrar o seu lado errado e negativo. Durante demasiado tempo o resto do mundo condescendeu com regimes autocráticos, fechou os olhos à repressão dos seus cidadãos e não fez tudo o que estava ao seu alcance para dignificar e fazer ouvir os apelos da liberdade e respeito pelos direitos humanos. As revoltas na Tunísia e no Egipto e o iminente massacre de Benghazi refutaram este paradigma. Foram processos de iniciativa popular, não instigados por países estrangeiros ou por redes terroristas como a Al Qaeda. Isto é particularmente significativo dez anos depois do 11 de setembro.
O que temos assistido no mundo árabe – norte de África e médio oriente – oferece a todos uma extraordinária oportunidade, talvez mesmo única, de trabalharmos em conjunto no sentido de tornar mais sólido o caminho para a democracia nessa região, melhorar a vida das pessoas, criando emprego e oportunidades, reforçando as liberdades individuais, a participação política, o respeito pelos direitos humanos em particular os das mulheres. Não somos demais para avançar com o espírito e a prática da colaboração parlamentar, do associativismo cultural, dos princípios que baseiam a Carta das Nações Unidas. Assim se atingirá uma mais estável e próspera ordem internacional.
Mas para atingirmos este rumo e estes objetivos precisamos de evitar erros antigos e incentivar boas práticas. É isto que o meu país, Portugal, tem procurado fazer enquanto membro ativo da União Europeia, da Aliança Atlântica, da União para o Mediterrâneo e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em primeiro lugar, temos insistido num ponto essencial: devem ser as populações a manter a liderança destes processos. Devemos, com humildade política, saber ouvir os seus anseios e esperanças, e não tentar impor uma vontade; devemos promover a reconciliação nacional pós-revoltas ou conflitos e não fomentar o sectarismo e a divisão de campos; devemos ajudar no que conseguirmos e apoiar no que pudermos. As duas orlas do Mediterrâneo precisam de se aproximar, de convergir e de perspetivar um rumo sólido de cooperação.
Por exemplo: tem sido extremamente importante o diálogo mediterrânico 5+5 Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Mauritânia, Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia, enquanto fórum de aproximação. Sabemos todos – e Portugal também o sabe por experiência própria – que nos anos imediatos às revoluções as situações económicas não são as melhores. No entanto, para termos uma noção do potencial de cooperação e da sua inteira justeza, em relação a Portugal, as exportações para a Tunísia aumentaram no último ano de 115 para os 145 milhões de euros e têm ainda grande margem de expansão. Podíamos ter optado por uma ajuda desconfiada, cínica, de navegação à vista se quiserem. Mas optámos por dizer presente, apoiando as populações e não defraudando expectativas. Para simbolizar o potencial das relações bilaterais, Portugal acolheu, de braços abertos, a vinda do novo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Tunísia a Lisboa, no passado mês de Fevereiro.
Em segundo lugar, temos procurado reforçar uma visão específica de cada país e não uma solução generalista de receita única. Cada sociedade árabe tem as suas especificidades e cada um destes países em transição tem condicionantes internas e externas muito particulares.
Em terceiro lugar, Portugal tem-se manifestado contra a adoção de modelos políticos passíveis de serem exportados e aplicados. Os direitos humanos são universais, mas os modelos políticos são específicos. Cabe aos cidadãos e aos eleitores escolher o seu futuro e devemos aceitar o seu veredicto. Certamente que incentivaremos a que o processo eleitoral e político seja claro, transparente, justo. Mas procuraremos respeitar as suas opções.
Em quarto lugar, temos de reconhecer a participação de movimentos e partidos islâmicos nos processos políticos e até governativos. A avaliação das suas ações e opções será, em primeiro lugar, feito pelas próprias populações, pela via pacífica e democrática própria que é o ato eleitoral e o debate democrático quotidiano.