7 | - Número: 038 | 19 de Maio de 2012

Um dos maiores vultos da cultura portuguesa, Fernando Pessoa, disse, em verso, que ―Tudo vale a pena/Se a alma não é pequena‖.
Em Kampala, com a brisa que emana do Lago Vitória, sinto que a alma do povo do Uganda é grande.
Nesta terra, a alma das pessoas é grande, e tudo vale a pena! Quero felicitar a União Interparlamentar, que promove a 126.ª Assembleia, que servirá para criar pontes de diálogo e intercâmbio de experiências entre os Parlamentos, os parlamentares que integram a IPU e os observadores e convidados deste encontro.
Os homens. O poder. O desenvolvimento. O ambiente. As trocas comerciais. Há um cordão umbilical que ata todos estes conceitos: a Terra. Por mais que queiramos ficcionar outros mundi, conhecemos apenas um planeta habitável. É nele onde nós partilhamos, com as nossas famílias, amigos, colegas de trabalho e vizinhos, conhecidos, idênticas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças.
A Terra tem hoje mais de sete mil milhões de seres humanos. É mais do dobro do número de criaturas racionais que existiam em 1800. Nenhum teórico, nenhum profeta anteviu números demográficos semelhantes. Ou melhor: até podem ter imaginado, mas a verdade é que somos nós quem participamos no curso da história, no preciso instante em que no nosso Planeta vivem mais de sete mil milhões de indivíduos.
David S. Landes, autor de ―A Riqueza e a Pobreza das Nações‖, cita Paul Samuelson, logo na introdução daquela obra: ―Nenhum esclarecimento foi dado atç hoje para explicar porque os países pobres são pobres e os países ricos são ricos‖.

Hoje, já sabemos responder a esta questão, mas podemos concentrar-nos em responder a outra interrogação, igualmente prioritária: como garantir qualidade de vida no presente e ao mesmo tempo assegurar recursos para as gerações futuras? Tal como decorre do Relatório Brundtland, de 1987, o desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades.
Sustentabilidade significa estar ativamente envolvido na responsabilidade universal de proteção do ambiente: nas nossas casas, ruas, aldeias, cidades e Estados.
O poder central tem o dever de elaborar e aplicar estratégias nacionais dedicadas ao desenvolvimento sustentável. Cada Estado tem o dever de adotar um conjunto de políticas públicas orientadas para o desenvolvimento económico, numa perspetiva intergeracional, incorporando preocupações ambientais e sociais, com objetivos fixados num horizonte temporal alargado.
As políticas de desenvolvimento sustentável são documentos fundamentais, diria mesmo, representam aproximações modernas e extensões a muitos dos direitos consagrados pelas ―Magnas Chartas‖ do passado.
Não adianta pensar na proteção dos direitos dos cidadãos, se não existir um quadro de políticas conducentes ao desenvolvimento económico, social, ambiental e de responsabilidade social.
As estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável dependem da participação crítica e permanente de todos os agentes. Antes sequer de qualquer imposição, deve haver um convite ao envolvimento das pessoas (singulares e coletivas), grupos e organizações.
Primeiro objetivo dessas estratégias: cada Estado tem um compromisso com o crescimento sustentado, a competitividade à escala global e a eficiência energética. Potenciar o emprego qualificado e a produtividade, estimular a competição dos serviços e fomentar a utilização racional dos recursos energéticos são eixos cruciais para a concretização deste primeiro propósito.
Segundo: ç cada vez mais importante aprofundar a chamada ―Sociedade do Conhecimento‖. Uma sociedade que domine o conhecimento e saiba gerar inovação tecnológica está mais preparada para enfrentar a globalização.
Terceiro objetivo: um melhor ambiente e a valorização do património. A proteção das espécies, o combate às alterações climáticas, a gestão integrada dos recursos hídricos e marinhos, o ordenamento do território, a proteção dos solos e da biodiversidade, a gestão dos resíduos e a valorização da herança histórica, identitária e cultural, constituem componentes fulcrais do desenvolvimento sustentável.
Um quarto objetivo refere-se à exigência de mais equidade, igualdade de oportunidades e coesão social. O mundo só é justo quando existem oportunidades de formação, de educação e de sucesso entre homens e