11 | - Número: 038 | 19 de Maio de 2012

Ponto de Urgência: A mesa lembrou as propostas apresentadas ao Secretariado. Foi proposto, e aprovado por unanimidade, que o Grupo apoiaria a resolução que agregasse as propostas do Canadá da França e do Egipto, considerando que todas as propostas se referiam à mesma situação.
Lei anti-Homossexualidade: Após discussão sobre forma e conteúdo, o Grupo dos 12+ decidiu enviar uma carta ao Presidente do Uganda e aos líderes dos principais grupos políticos sobre a questão da lei antihomossexualidade (anexo III).
Ucrânia: Foi levantada a questão da convidar a Ucrânia a fazer parte do Grupo dos 12+. Após longa discussão, que se prendeu com a detenção da, e a situação na prisão, da ex-primeiro-ministro Tymoshenko. A questão foi adiada para a plenária de outubro.

Reuniões Conexas

No dia 4 de abril, teve lugar uma reunião debate conexo à reunião plenária da UIP sobre ―A Supervisão parlamentar das finanças para o desenvolvimento: o caso dos emprçstimos do FMI e do Banco Mundial‖, na qual participou o Deputado Duarte Pacheco (PSD).

Outros assuntos Delegação da Assembleia da República participou numa receção oferecida pelo Presidente do Uganda, Yoweri Museveni e numa receção oferecida pela Presidente do Parlamento do Uganda, Rebecca Kadaga. O Presidente da Delegação da Assembleia da República à 126.ª Assembleia da UIP, Deputado Alberto Costa (PS), participou ainda num jantar oferecido pela presidência, francesa, do Grupo Geopolítico dos ―Doze Mais‖ e num jantar oferecido pelo Presidente da Repõblica do Uganda aos Chefes de delegações. A Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) reuniu-se com o Secretariado da UIP no sentido de agilizar os trabalhos do Grupo de Facilitadores para a Questão do Chipre.

Palácio de São Bento, 11 de maio de 2012.
A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Guilherme Silva.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Copenhaga, nos dias 22 e 23 abril de 2012

O Deputado João Soares (PS), Vice-Presidente da Delegação portuguesa e Presidente Emeritus da Assembleia Parlamentar (AP) da OSCE, participou na reunião do Bureau desta Organização que decorreu em Copenhaga a 22 e 23 de abril de 2012.
A reunião foi aberta pelo Presidente da AP OSCE, Petros Efthymiou, e pelo Presidente da Delegação dinamarquesa, Peter Juel Jensen.
Seguiu-se o relatório do Tesoureiro da AP. Os membros do Bureau foram informados que o orçamento para 2012-2013 ficará novamente congelado. Será o quinto ano consecutivo em que não se regista nenhum tipo de aumento. O último aumento registou-se em 2008. O orçamento da AP OSCE totaliza 2.856.000 Euros.
O Secretário-Geral da AP OSCE também apresentou o seu relatório. Salientou os trabalhos última reunião plenária (Sessão de Inverno em fevereiro), a observação das eleições presidenciais na Rússia, a visita do Presidente-em-Exercício da OSCE ao Secretariado da AP, as próximas missões de observação eleitoral (Sérvia, Arménia, Geórgia, Ucrânia e Estados Unidos) e as próximas reuniões: Conferência Económica, Sessão Anual e Reuniões de Outono.

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