4 | - Número: 038 | 19 de Maio de 2012

mais transparente, em que todos os dados são acessíveis, como também um parlamentarismo a poder ser acompanhado momento a momento, em tempo real. Os hábitos e capacidades que os media e as novas tecnologias universalizaram no mundo contemporâneo, permitem aos nossos parlamentos, pôr em prática uma cultura parlamentar capaz de captar a atenção do ―homo videns‖ que, potencialmente, cada um dos seres humanos também é. Em vários países, nomeadamente em Portugal, os canais TV/Parlamento, proporcionando essa aproximação, têm vindo a registar audiências muito interessantes e a criar mais proximidade em relação a públicos crescentes. Num mundo tecnologicamente sofisticado e globalizado, os nossos parlamentos só garantem relevância e centralidade política se forem capazes de interagir e comunicar melhor. O desempenho parlamentar tem que chegar à atenção dos cidadãos. Isso exige hoje inovação e sintonização com aqueles que devem ser, além de nossos eleitores, os nossos interlocutores de todos os dias.
Temos de saber escutar. E temos de saber fazer-nos ouvir na sociedade das imagens e do direto. A modernização da comunicação e do diálogo com os cidadãos é uma tarefa indispensável para enfrentar a ameaça do divórcio, do fosso ou da perda de relevância.
Falando dos desafios da atualidade, que nos trazem a esta assembleia, importa ter presente também as origens, os momentos criadores que explicam que estejamos aqui. Os conceitos e as práticas que estão na origem do caminho democrático de que os parlamentos são hoje expoente nasceram na Grécia antiga. Daí que, nesta hora de dificuldade, com solidariedade e com esperança, dirija uma saudação ao povo grego.
Devemos-lhe um contributo fundamental para a cultura política que nos trouxe aqui, ao Uganda. Só quem não se esquece das origens da democracia está em condições de construir o seu futuro.

Agradeço em nome da delegação portuguesa a hospitalidade com que nos acolhem.‖

Primeira Comissão Permanente – Paz e Segurança Internacional

―A promoção da prática de boa governação como forma de se alcançar paz e a segurança: lições aprendidas com os recentes eventos no Mçdio Oriente e no Norte de África‖

A Comissão reuniu no dia 1 de abril, de manhã e à tarde, e no dia 3 de abril da parte da tarde. O trabalho foi conduzido pelo Presidente da Primeira Comissão, o Deputado SH Chowdhury (Bangladesh). Os corelatores, o Deputado M. Gyongyosi (Hungria) e o Deputado JJ Mwiimbu (Zâmbia) apresentaram o projeto de resolução, que identificou os elementos de boa governança e como estes contribuem para a paz e segurança.
Esta reunião contou com a participação do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP).
Foram analisados os eventos que ocorreram recentemente no Médio Oriente e no Norte de África, dandose particular ênfase às revoluções na Tunísia e no Egito.
Deputados de 48 parlamentos regionais e organização parlamentares fizeram uso da palavra durante o debate que se seguiu. Os participantes concordaram e salientaram a importância da boa governação, assumiram a necessidade de haver responsabilidade política, e esforços para combater a corrupção e promover a igualdade entre homens e mulheres. Vários deputados salientaram que a Primavera árabe foi uma forte manifestação da aspiração popular à liberdade e à dignidade. E as perturbações que ocorreram em vários países árabes foram uma reação à natureza opressiva de regimes. Outros notaram que por razões económicas e geoestratégicas, várias potências estrangeiras tinham apoiado os velhos regimes, retardando assim o desenvolvimento da democracia em países como a Tunísia ou o Egito.
Vários deputados árabes chamaram a atenção para as reformas políticas em curso nos seus países e, em alguns casos, que algumas já tinham sido iniciadas há vários anos. Embora reconhecendo os esforços feitos pelos correlatores para expor a situação política no Médio Oriente e no Norte da África, em toda a sua complexidade, alguns deputados convidaram os relatores a aprofundar ainda mais a sua análise. Os participantes observaram que seria útil para distinguir, por um lado, entre a importância da boa governação para a paz e segurança, e por outro lado, a avaliação dos desenvolvimentos recentes no Médio Oriente e no Norte da África como resultado de um complexo conjunto de circunstâncias históricas e políticas.