6 | - Número: 038 | 19 de Maio de 2012

Por fim, Portugal tem reforçado a ideia de que a dignidade humana também implica o respeito pela liberdade religiosa, procurado também fazer ver que a construção de uma sociedade democrática e de um estado de direito leva tempo, tem um ritmo próprio e que requer paciência. Acreditem que, nós, portugueses temos aprendido bastante com a nossa própria experiência de jovem democracia com quase quatro décadas.
A coesão social e territorial, refutando a abertura de feridas e clivagens antigas ou novas, deve estar no centro das ações de todos aqueles que querem democracia, liberdade e desenvolvimento.‖

No final do debate o Presidente da Comissão nomeou um Comité de Redação que posteriormente apresentou uma versão final da proposta de resolução. Esta foi adotada por consenso e submetida ao plenário que a aprovou por unanimidade (anexo II – Resoluções).

Segunda Comissão Permanente – Desenvolvimento, Financiamento e Comércio:

―A redistribuição do poder, não apenas da riqueza: o controlo das agendas das organizações internacionais‖; A Comissão reuniu no dia 2 de abril, de manhã e à tarde, e no dia 4 de abril da parte da tarde. Os trabalhos foram dirigidos pelo Deputado Alhusseini (Arábia Saudita), Presidente da Segunda Comissão Permanente da UIP. Esta reunião contou com a participação do Deputado José Matos Rosa (PSD).
Os dois correlatores nomeados pela 124.ª Assembleia, Lord Judd (Reino Unido) e o Deputado Benabdallah (Marrocos), apresentaram os seus respetivos projetos de relatório, as emendas apresentadas e a consequente resolução.
O debate centrou-se na necessidade de haver um reexame radical das relações das forças entre Estados e cidadãos. Vários deputados referiram que, perante um número cada vez maior de problemas transfronteiriços ou de dimensão mundial, os mecanismos existentes para solucionar os problemas têm que ser alterados de forma a deixar de refletir mais as prioridades daqueles que se encontram em posições de poder, do que as das populações mais afetadas. A recente ―Primavera Árabe‖ mostra que os cidadãos estão desiludidos já que os governos não lhes têm dado uma voz que lhes permita pesar equitativamente no sistema político ou no plano económico.
Globalmente, a confiança em instituições multilaterais tem sido desgastada e muitas dessas instituições são apenas vistas como respondendo às necessidades dos grandes poderes políticos e económicos e, muitas vezes, à custa de países em vias de desenvolvimento. As atuais instituições multilaterais, criadas para resolver problemas globais no pós-Segunda Grande Guerra, têm de passar por uma grande reforma de forma a permanecerem relevantes num mundo cada vez mais multipolar. Ecoando os sentimentos expressos pelos corelatores nos seus relatórios, a maioria dos deputados criticaram as forças de poder subjacentes às tomadas de decisões em organizações internacionais como o Conselho de Segurança da ONU, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e no G20.
Os Deputados destacaram a influência dominante dos magnatas dos média e a ausência de transparência que reina no mundo das empresas, em particular a influência preponderante dos lobbies que defendem os interesses das empresas privadas. Apoiaram a conclusão dos correlatores de que é necessário assegurar uma maior transparência na tomada de decisões através da liberdade de informação e do estabelecimento de um cadastro de lobbyists a nível nacional e internacional.
Trinta e um Deputados fizeram uso da palavra, tendo o Deputado José Matos Rosa (PSD) feito uma intervenção:

―A minha intervenção será proferida em língua portuguesa, no entanto, gostaria de dirigir em inglês uma palavra de amizade ao povo do Uganda.
É a primeira vez que venho a Kampala, e quero agradecer a forma acolhedora com que tenho sido recebido. Espero que os trabalhos da 126.ª Assembleia da UPI corram de uma forma esclarecedora e proveitosa.