10 | - Número: 039 | 26 de Maio de 2012

6 – Prosseguir no aprofundamento da análise e reflexão da questão da sede fixa, secretariado permanente e quotização da AP-CPLP e levar à IV AP-CPLP uma proposta concreta que reúna os contributos dos Parlamentos membros.
7 – Aprovar como datas alternativas para a realização da IV AP-CPLP os dias 5 a 10 ou 26 a 30 de Novembro, a ter lugar em Moçambique, nos termos do artigo 14.º do Estatuto da AP-CPLP, com os seguintes pontos da agenda: • Aspetos relacionados com os processos eleitorais; • Aprovação das alterações ao Estatuto e Regimento da AP-CPLP; • Definição do quadro da participação da AP nas MOE; • Afirmação e papel da AP-CPLP no quadro da organização da CPLP; • Aprovação e lançamento do portal da AP-CPLP; • Cidadania no espaço lusófono – ponto de situação; • Acordo ortográfico de língua portuguesa – ponto de situação; • Aprovação do logotipo da AP-CPLP; • Análise do estudo a realizar sobre as formas de cooperação económica entre os países da CPLP; • Reflexão sobre a questão da sede fixa, secretariado permanente e quotização.

A Conferencia da Rede das Mulheres ocorrerá por ocasião da IV AP-CPLP.
Uma vez que Moçambique não participou na presente reunião, a Presidência timorense da AP-CPLP fica encarregue de contactar aquele país a quem, estatutariamente, compete organizar a próxima Assembleia Parlamentar.
Foi, ainda, aprovada uma moção relativa à situação da Guiné-Bissau, a qual se anexa ao presente relatório.
Por fim, os participantes manifestaram o seu reconhecimento a Timor-Leste e a Portugal pela organização da reunião e pela forma cordial e cooperante corno a mesma decorreu e, ainda, pelo excelente acolhimento proporcionado às delegações presentes em Lisboa.

Lisboa ao 9 de maio de 2012.

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