9 | - Número: 039 | 26 de Maio de 2012

ANEXOS

Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e preparatória da IV AP-CPLP

8 e 9 maio, Lisboa

Relatório

Nos dias 8 e 9 de maio de 2012 realizou-se em Lisboa a reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e preparatória da IV AP-CPLP na qual participaram representantes dos Parlamentos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A reunião foi presidida pelo Sr. Deputado Estanilau Aleixo da Silva, Presidente do Grupo Nacional do Parlamento Nacional de Timor-Leste à AP-CPLP.
A sessão de abertura contou com a presença de S. Ex.ª o Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal, Dr. Guilherme Silva, que proferiu uma breve intervenção de boas-vindas.
Dando início aos trabalhos passou-se à apresentação e aprovação da Agenda da Reunião: 1 – Composição das Comissões e respetivos Planos de Atividades; 2 – Grupo de Trabalho para a alteração do Estatuto e do Regimento da AP-CPLP – composição e apresentação das questões identificadas por Timor-Leste; 3 – Protocolo Inter-lnstitucional; 4 – Missões de Observação Eleitoral; 5 – Portal da AP-CPLP; 6 – Sede Fixa, Secretariado Permanente e Quotização; 7 – Data, local e eventuais temas da Agenda da IV AP-CPLP.

Depois de aprovada a agenda, passou-se à apreciação e análise de cada um dos respetivos pontos, tendo os participantes convergido nas seguintes conclusões e recomendações: 1 – O Brasil procederá à indicação dos membros das Comissões Permanentes e do Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e apresentar propostas de alteração ao Estatuto e ao Regimento da AP-CPLP, no mais curto prazo possível.
Cada Comissão reunirá na véspera da IV AP-CPLP e apresentará ao Plenário da AP o seu Plano de Atividades.
Para o efeito cada Parlamento elaborará, até 30 de junho de 2012, um diagnóstico interno relativo a cada urna das áreas de cada Comissão, o qual será remetido à Presidencia da AP-CPLP que os disseminará pelos Parlamentos membros.
2 – Até 30 de maio de 2012 a Presidência da AP-CPLP enviará as questões identificadas por Timor-Leste relativamente às alterações a introduzir no Estatuto e no Regimento da AP-CPLP. Os restantes Parlamentos remeterão as suas propostas até 30 de junho de 2012.
3 – Sublinhar a importância da articulação entre os órgãos da CPLP, numa lógica de complementaridade e de um objetivo comum, e envidar todos os esforços no sentido do reforço da partilha de informação e comunicação entre aqueles.
4 – Foi reiterada a importância da participação dos Parlamentos nas Missões de Observação Eleitoral (MOE), sendo prioritário assentar numa metodologia que adote o princípio de uma representação única da CPLP nessas Missões, com as vantagens daí decorrentes.
Neste sentido, a IV AP-CPLP recomendará à CPLP que introduza alterações ao atual Manual de Observação Eleitoral da CPLP consagrando as propostas identificadas pela AP.
5 – Recomendar a aprovação do portal da AP-CPLP e definir o prazo de até 30 de junho de 2012 para os Parlamentos enviarem os documentos e as sugestões a serem inseridos no portal da AP-CPLP, assim como indicarem os respetivos pontos focais.
O portal será aprovado pela IV AP-CPLP e nessa ocasião proceder-se-á ao seu lançamento oficial.