5 | - Número: 039 | 26 de Maio de 2012

A Presidente da Assembleia da República lembrou que se os Parlamentos cumprirem bem as suas tarefas, os governos não serão deixados sozinhos no centro europeu a decidir. Considerando que "às vezes, a soberania parece não ser mais do que a expressão coletiva do egoísmo". E concluiu que "na Europa, a liberdade mostrou-se insuficiente. Este é o momento decisivo das nossas vidas".
Seguiu-se um período de debate, em que intervieram os Presidentes dos Parlamentos de Chipre, Croácia, Finlândia, Países Baixos, Espanha (Senado), Bélgica (ambas as Câmaras), Itália (Câmara dos Deputados), Irlanda, Luxemburgo, França, Hungria, Áustria, Malta, Turquia, Islândia, República Checa (Senado) e Roménia (Câmara dos Deputados). Nas várias intervenções, foi sublinhado o papel dos Parlamentos nacionais na superação da crise, bem como na promoção da confiança dos cidadãos na União Europeia.
O Presidente do Senado polaco, no encerramento desta sessão, referiu que a crise é um problema, mas também uma oportunidade, pois "força-nos a mudar e a dar um passo em frente".
A Presidente da Dieta polaca disse "estar convencida de que a UE encontrará a força" para superar esta crise, sendo essencial a "afirmação de uma voz forte dos Parlamentos nacionais e do PE".

Sessão II. O controlo parlamentar da Politica Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)

A Presidente da Dieta polaca, Ewa Kopacz, introduziu este tema, apresentando uma síntese detalhada da evolução desta questão. Recordou o intenso debate havido na Conferência de Presidentes de Parlamentos de Bruxelas, nos dias 4 e 5 de abril de 2011, na qual não foi possível obter um acordo quanto a todos os aspetos relacionados com o estabelecimento de uma Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD. Relembrou, porém, os pontos que haviam sido acordados em Bruxelas e que não foram reabertos pela Presidência polaca, e que constam das Conclusões da Presidência4 belga: – Deve ser criada uma Conferência Interparlamentar para a PESC-PCSD, composta de delegações dos Parlamentos nacionais (PN) e do Parlamento Europeu (PE). Esta Conferência substitui as existentes reuniões da COFACC e da CODACC5; – Os PN dos Estados candidatos e dos países europeus membros da NATO são convidados como observadores; – A Conferência deverá reunir duas vezes por ano, no país que detém a Presidência semestral do Conselho da UE ou no PE, em Bruxelas. Caberá à Presidência decidir. Poderão ser convocadas reuniões extraordinárias, se necessário; – As reuniões serão presididas pelo Parlamento nacional do Estado-Membro que exerce a Presidência do Conselho, em estreita cooperação com o PE; – A Alta-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança será convidada para a Conferência (...); – A Conferência pode adotar conclusões não-vinculativas por consenso (...); – A Conferência deverá aprovar o seu regulamento e método de trabalho, com base nos princípios supramencionados.

Face ao que precede, e não tendo sido obtido nenhum acordo na Conferência de Presidentes de Parlamentos da UE, em Bruxelas, em 2011, sobre a composição das delegações (número de Deputados do PE e dos PN, e observadores), bem como no que diz respeito ao secretariado da Conferência (providenciado pelo Parlamento da Presidência, pelo Secretariado da COSAC, juntamente com a rede de antenas em Bruxelas, ou Secretariado apenas do PE), o dossier fora então adiado para a Presidência polaca da Conferência de Presidentes de Parlamentos.
A Presidência polaca fez esforços para aproximar as posições, tendo apresentado, a 29 de março de 2012, através de carta dirigida a todos os Presidentes6, uma proposta de compromisso final, que consistia no seguinte:
4 Disponíveis em http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc530b1bef60130b6679c830042.do 5 Respetivamente, Conferência de Presidentes de Comissões de Negócios Estrangeiros e Conferência de Comissões de Defesa 6 Em anexo a este relatório.