3 | - Número: 039 | 26 de Maio de 2012

Foram objeto de especial aprofundamento os problemas resultantes da dispersão do habitat rural no acesso aos serviços públicos em geral, e especificamente no domínio da saúde. As grandes distancias a que , em muitos países, se encontram as aldeias, constituem um fator que, adicionado a várias outras limitações e dificuldades, torna muito difícil assegurar condignamente o acesso da mulher rural a cuidados básicos de saúde. Representantes de alguns países expuseram experiências inovadoras em matéria de unidades móveis.
No encerramento do debate, os Parlamentos foram, reiteradamente, apontadas como instituições especialmente colocadas e vocacionadas para impulsionarem as mudanças necessárias e, em especial, a luta contra as discriminações que, neste campo, continuam a subsistir – e dessa maneira contribuir para a, especialmente difícil, emancipação da mulher rural.

Palácio de São Bento, 15 de maio de 2012.
Os Deputados: Paula Cardoso (PSD) — Alberto Costa (PS).

———

Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, que teve lugar em Varsóvia, Polónia, de 19 a 21de abril de 2012

1) A Dieta e o Senado do Parlamento da Polónia organizaram, nos dias 19 a 21 de abril, a Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia (CPPUE)1.
2) S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves; Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD); Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Ana Catarina Mendes (PS)

A delegação foi acompanhada pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Bruno Dias Pinheiro.
Esta reunião, cujo programa se encontra em anexo2, foi co-presidida pela Presidente da Dieta polaca, Ewa Kopacz, e pelo Presidente do Senado, Bogdan Borusewicz, que, na sessão de abertura, apresentaram os principais temas da Conferência: (i) A crise da unidade europeia: o que devemos fazer?; (ii) O controlo parlamentar da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD); (iii) O Tratado sobre a Estabilidade, Convergência e Governação na União Económica e Monetária: implicações para os Parlamentos da UE; (iv) Os Parlamentos, a opinião pública e os media.
Em síntese, Ewa Kopacz referiu-se a que a Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia (CPPUE) é o fórum adequado para debater os desafios que a Europa enfrenta, e considerou que é um erro pensar-se que a União Europeia é algo de adquirido para sempre.
O Presidente do Senado, Bogdan Borusewicz, sublinhou que os Parlamentos são "responsáveis por assegurar que os governos não seguem por atalhos (na política europeia), mas também por garantir que as reformas adotadas a nível europeu são implementadas no plano nacional".

Sessão I. A crise da unidade europeia: o que devemos fazer?

Este primeiro tema veio da sugestão feita pela Presidente da Assembleia da República aos seus homólogos polacos, por carta enviada em novembro passado, na qual solicitava a inclusão do tema na agenda da Conferência3. 1 Toda a documentação da Conferência encontra-se disponível em http://www.ipex.eu/IPEXLWEB/euspeakers/getspeakers.do?id=082dbcc530b1bef60130b6491e6c001d e em http://www.parl2011.pl/prezydencja.nsf/meetings/DKUS-8QWCRR?Open 2 Disponível em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc535f09fa601363aabfc0b2fdd.do 3 O ofício enviado à Presidência polaca está em anexo a este relatório.