3 | - Número: 041 | 16 de Junho de 2012

Assembleia da República. Propôs ainda que, na próxima Conferência Europeia de Presidentes de Parlamento, que se realizará em Setembro em Estrasburgo, possa ter lugar um debate sobre a cooperação entre a APCE e os Parlamentos Nacionais.

 7.ª Reunião dos Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual contra as crianças, no dia 24 de abril. Nesta reunião, subordinada ao tema ―Obrigação de denunciar suspeitas de violência sexual sobre as crianças?‖, participou a Deputada Maria de Belçm Roseira, membro da Rede em representação da AR.

 A Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência reuniu no dia 25 de abril, sob presidência do Deputado Mendes Bota, Relator-Geral da APCE para as Questões da Violência contra as Mulheres e membro da Rede em representação da AR. Durante a reunião teve lugar uma Audição sobre ―O acolhimento da Polícia ás mulheres vítimas de violência‖.
Enquanto Relator-Geral para as Questões da Violência contra as Mulheres, o Deputado Mendes Bota teve reuniões com as Delegações de Marrocos e da Autoridade Palestiniana e foi entrevistado para a RTP, pela correspondente em Estrasburgo. O Deputado Mendes Bota presidiu (Anexo 4) ainda à cerimónia pública de inauguração da exposição de pintura, que promoveu, da artista franco-palestiniana Nadia Shihabi, intitulada ―Stand Out‖, relativa á condição das mulheres muçulmanas e fez a apresentação das oradoras da Audição que se seguiu, sobre a Primavera Árabe.

 Outros assuntos Os membros da Delegação tiveram ainda vários outros encontros, nomeadamente com o Presidente da APCE e o Presidente do Departamento do Baixo Reno, com os dois candidatos ao cargo de Secretário-Geral Adjunto da APCE, que a Assembleia elegerá na próxima Sessão de junho e, no dia 24 de abril, participaram na Cerimónia de Entrega do Prémio Museu do Conselho Europa, atribuído este ano ao Museu Rautenstrauch-Joest de Colónia (Alemanha). Em 2010, este Prémio foi atribuído ao Museu de Portimão.
Conferência sobre ―O 25 de Abril – testemunhos e evocação de memórias‖ A Casa da Lusofonia – Associação Cultural e Caritativa, de Estrasburgo, organizou no dia 25 de abril, pelas 18h00, no European Youth Centre, uma Conferência em que participaram como oradores convidados os membros da Delegação da Assembleia da República à APCE presentes naquela cidade, por ocasião da Sessão Plenária – Deputados Mota Amaral, Presidente da Delegação e principal orador, Mendes Bota e António Braga. Esta iniciativa, que teve ainda o apoio do Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, Embaixador Luís Castro Mendes, contou com a presença de vários convidados lusófonos. O debate foi moderado pela Jornalista Fernanda Gabriel, correspondente da RTP em Estrasburgo.

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais Os Secretários das Delegações Nacionais reuniram no dia 23 de abril. Destacaram-se da ordem de trabalhos, entre outros assuntos: Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária, nomeadamente no que se refere a eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc.); Próximas reuniões da Comissão Permanente em 2012, Tirana (Albânia) – 25 de maio; Andorra a Velha (Andorra – 30 de novembro); Próxima Conferência de Europeia de Presidentes de Parlamentos, Estrasburgo, 20-21 de setembro de 2012.

A próxima reunião de Secretários de Delegação terá lugar a 25 de junho, por ocasião da 3.ª Parte da Sessão de 2012 que decorrerá até ao dia 29.

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