2 | - Número: 001 | 24 de Setembro de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação portuguesa na Sessão da Primavera de 2012 da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Talin, Estónia, de 25 a 28 de maio de 2012

Decorreu em Talin (Estónia), entre 25 e 28 de maio de 2012, a Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
A Delegação portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José Lello (PS – Vice Presidente da Delegação), Joaquim Ponte (PSD), Miranda Calha (PS – Vice Presidente da APNATO), Bruno Vitorino (PSD), Vitalino Canas (PS) e João Rebelo (CDS-PP).
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

 Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS) A Comissão debateu os temas As forças de mudança e continuidade na Rússia: implicações a nível nacional e internacional; Os fluxos migratórios no Mediterrâneo: novas tendências e desafios (tema para o qual foi Relator Especial o Sr. Deputado Vitalino Canas); e Consolidar as revoluções no Norte de África.
A reunião contou ainda com as intervenções de Loay Mudhoon, Especialista do Médio-Oriente, Deutsche Welle, Universidade de Colónia, sobre A Primavera Árabe: os desafios da transição democrática e o papel da Europa na região; de Vladimir Yushkin, Diretor do Centro Báltico de Estudos Russos, Talin, sobre Os desenvolvimentos na Rússia e implicações para a comunidade euro-atlântica, de Jorrit Kamminga, diretor de pesquisa política, Conselho internacional sobre a segurança e o desenvolvimento, Afeganistão e Espanha, sobre A luta contra os estupefacientes no Afeganistão.
Participou na reunião o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS)

 Comissão para a Defesa e Segurança (DSC) A Comissão debateu os temas Fazer corresponder as capacidades às ambições: a NATO no Horizonte 2020, Afeganistão: horizonte 2014 e posterior; e O desafio da pirataria: resposta internacional e papel da NATO (relatório cuja apresentação contou com os comentários do Contra-Almirante Hank Ort /NATO).
Intervieram ainda na reunião da DSC o Ministro da Defesa da Estónia, Urmas Reinsalu, sobre O Ponto de vista da Estónia sobre as decisões chave da Cimeira de Chicago; o General Riho Terras, Chefe de Estado Maior das Forças Amadas da Estónia, sobre A contribuição da estónia para as operações da NATO. Teve ainda lugar uma mesa redonda sobre Smart Defence, com o Coronel Andrew Budd (NATO - Divisão de Planeamento e Políticas de Defesa) e Bastian Giegerich (consultor para a segurança europeia, IISS).
Participaram na reunião da Comissão os Srs. Deputados Miranda Calha (PS) e João Rebelo (CDS-PP).

 Comissão de Economia e Segurança (ESC) A Comissão debateu os temas A Primavera árabe: dimensões económicas e desafios; O Ártico possibilidades económicas, normas ambientais e questões de segurança; e A origem e as consequências da crise do Euro.
Tiveram ainda lugar as apresentações de Peeter Koppel, perito financeiro, Estónia, sobre A crise do Euro: ponto de vista da Estónia, e de Anders Aslund, Instituto Peterson para a Economia Internacional, EUA, sobre A política económica internacional da Rússia.
Participou na reunião o Sr. Deputado Joaquim Ponte (PSD)

 Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC) A Comissão debateu os seguintes temas: A energia nuclear após Fukushima; O programa nuclear iraniano: aferir as intenções do Irão; e Veículos aéreos não tripulados: oportunidades e desafios para a Aliança.