5 | - Número: 001 | 24 de Setembro de 2012

Seguidamente, vários deputados e deputadas intervieram, fazendo comentários positivos ao plano de ações em marcha, e fiz uma intervenção final de resposta às questões suscitadas.
Durante o dia, tive as seguintes reuniões, na minha qualidade de Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres: – Às 10h15m, com a presidente da Delegação da Letónia, deputada Libina-Egnere, no sentido de este país proceder á nomeação de um(a) representante para a Network “Women Free from Violence”, tendo tido bom acolhimento para esta pretensão; – Às 11h30m, com a presidente da Delegação da Islândia, deputada Backman, no sentido de este país proceder á nomeação de um(a) representante para a Network “Women Free from Violence”, tendo tido bom acolhimento para esta pretensão; – Às 16h, com o presidente da Delegação da Irlanda, deputado O’Reilly, no sentido de este país proceder á nomeação de um(a) representante para a Network “Women Free from Violence”, tendo tido bom acolhimento para esta pretensão; – Às 18h, com a Sr.ª Christine Richet, o sr. Ribault-Jerome e a Sr.ª Reynold, internos da ENA – France’s National School of Administration, que estão a desenvolver uma investigação sobre legislação relativa à prostituição em França, e que quiseram conhecer a minha posição sobre a matéria.

Na minha condição de Vice-Presidente da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, recebi uma delegação do Szekler National Council, que representa a minoria étnica de origem húngara do povo Szekler da Roménia, e que pretendem obter mais autonomia e descentralização política e administrativa. Presentes na reunião estiveram Balázs Izsák (presidente do Conselho Nacional), acompanhado de Dabis Attila e AtilaGruber. Pretendem ter um interlocutor político em Portugal. Expliquei que não tenho disponibilidade temporal nenhuma para esse papel, mas que iria procurar algum colega que eventualmente possa e queira aceitar esse encargo.
No dia 28 de junho, pela manhã, presidi á reunião da Network Parlamentar “Women Free From Violence”, tendo feito as intervenções inerentes à função. A Secretária Geral Adjunta cessante, Maud de Boer-Buquicchio fez a sua última intervenção nesta qualidade, pelo que fiz uma intervenção de agradecimento por todos os seus esforços em prol da igualdade de género e do combate à violência contra as mulheres, em particular, e fiz oferta de um livro de dedicatórias por parte dos membros da Network.
Seguidamente, deu-se início a uma Audição subordinada ao tema da Violação Conjugal, que contou com as apresentações de dois especialistas: Liz Kelly, professora da London Metropolitan University e Gilles Lazimi, médico de clínica geral, membro do Women’s Group against rape (Paris) e coordenador da campanha nacional da campanha contra a violação conjugal, levada a efeito em 2011, em França.
Fiz uma intervenção para colocar questões sobre a dificuldade de obtenção de prova da violação conjugal e sobre o interesse das mulheres em reportar as violações de que são alvo, tendo terminado a dizer que “Ser casado não significa que um homem tem o domínio sobre o corpo da sua esposa. O corpo de uma mulher, só lhe pertence a ela!”.
Finda esta reunião, conduzi duas entrevistas gravadas em vídeo sobre o tema da Violação Conjugal, para a Direção de Comunicação da Assembleia Parlamentar, com os especialistas que participaram no colóquio atrás descrito.
Ainda como Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, tive uma reunião com Rita Patrício, executive officer da Amnistia Internacional para o Conselho da Europa, para discutir as formas de colaboração futura entre as duas organizações, tendo em vista a implementação da Convenção de Istambul.
Durante a semana, participei em três sessões plenárias.

Assembleia da República, 29 de junho de 2012.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

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