4 | - Número: 001 | 24 de Setembro de 2012

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 3.ª Parte da Sessão de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 27 e 28 de junho de 2012

Relatório n.º 54

No dia 27 de junho de 2012, pela manhã, participei numa reunião do Grupo do PPE.
Ao início da tarde, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, durante a qual fiz uma intervenção de balanço das atividades já desenvolvidas no âmbito das funções de Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, no quadro das prioridades definidas para as minhas competências e objetivos a atingir.

Vale a pena elencar o que já foi feito: 1- Envio de uma carta de introdução a largas dezenas de personalidades e instituições de referência no combate à violência contra as mulheres, quer no âmbito europeu, quer ao nível nacional, quer públicas, quer privadas, explicando os objetivos da minha missão, e colocando-me à disposição para toda a colaboração necessária; 2- Reforço da Network parlamentar “Women Free From Violence”, promovendo a adesão de Marrocos e da Autoridade Palestiniana, preenchendo os lugares das delegações em falta, organizando duas Audições sobre “A resposta da polícia ás mulheres vítimas de violência” e “A violação conjugal”, bem como duas reuniões durantes as sessões de Abril e Junho da Assembleia Parlamentar”; 3- Operacionalização do sítio eletrónico da Network; 4- Lançamento da campanha de petições online “Save millions of lives, ratify the Convention”, através da preparação de várias versões linguísticas de um texto de referência, a ser usado pelos membros da Network nos seus países; 5- Edição do primeiro número da Newsletter da Network, em junho; 6- Começo da construção de uma base de dados de contactos importantes para o trabalho da Network; 7- Seriação e tipificação dos Estados-membros, conforme ao seu posicionamento face ao processo de subscrição e ratificação da Convenção de Istambul (1 ratificação + 20 subscrições + 12 aberturas à subscrição + 9 posições desconhecidas + 5 relutâncias pela subscrição); 8- Construção de um mapa identificador do posicionamento dos diferentes Estados-membros, face ao processo de subscrição e ratificação da Convenção de Istambul; 9- Elaboração de um Manual para Parlamentares sobre a Convenção de Istambul, a ser apresentado publicamente na reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, a realizar durante o mês de Setembro em Tirana; 10- Produção de uma declaração á imprensa sobre “Network opens to Mediterranean”; 11- Produção de um artigo para o sítio eletrónico sobre “UK signs the Istambul Convention”

De entre as ações a desenvolver no futuro imediato, destaquei: a) Contactos com governos e parlamentos; b) Organização da reunião da Network em Tirana; c) Estimular a atividade dos membros da Network; d) Contactar as instituições europeias, designadamente a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, para, entre outras ações de cooperação, ser realizado um evento conjunto; e) Completar a composição da Network; f) Começar a recolher estatísticas sobre a violência contra as mulheres, ao nível europeu; g) Apresentação pública do Manual para Parlamentares, em Tirana, em Setembro próximo; h) Inventariar os Festivais de Filmes de Direitos Humanos; i) Promover a recolha de fundos para a campanha em favor da Convenção de Istambul; j) Promover reuniões de trabalho com autoridades nacionais e ONG em Marrocos (Tetouan) e Tbilisi (Georgia).