Debates Parlamentares - Diário 004, p. 2 (2012-10-19)

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2 | - Número: 004 | 19 de Outubro de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência em Tétouan, e em reuniões bilaterais em Rabat, Marrocos, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), nos dias 7 e 8 de julho de 2012

Relatório n.º 56

No dia 7 de julho de 2012 participei em Tétouan (Marrocos), como orador convidado na qualidade de Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres, na conferência subordinada ao tema “L’aproche genre dans le dévelopement de la femme en Méditerranée”, organizada pela Associação “Voix de Femmes”, em partenariado com o North South Council Center of Europe & Womens Tribune, e o apoio de Civilization’s Alliance e Union for the Mediterranean.
Fiz uma intervenção na sessão dedicada ao tema “Mise en oeuvre des politiques de l’égalité genre au Nord et au Sud de la Méditerranée et impact sur la participation des femmes à la vie politique», cujo teor consta do Anexo ao presente relatório.
Neste mesmo dia, mantive reuniões de troca de informações sobre a situação do combate à violência contra as mulheres em Marrocos, e sobre o conteúdo e os objetivos da Convenção de Istambul, com as seguintes entidades:

– Khadija Rouissi, Vice-Presidente do Parlamento de Marrocos; – Nadira El Guermai, Governadora de Sua Majestade e Coordenadora Nacional do INDH; – Mbarka Bouaida, antiga deputada, atriz associativa; – Karima Mkika, membro do Conseil Économique et Social; – Mahjouba Daoudi, poetisa e escritora; – Najat Zarrouk, Governadora de Sua Majestade e Diretora de Formação do Ministério do Interior; – Fatiha Layadi, deputada.

No dia 8 de julho de 2012, já em Rabat, tive reuniões sobre os mesmos temas com as seguintes entidades:

– Leila Rhiwi, representante da UN Women em Marrocos; – Amina Filali, da Association Démocratique des Femmes du Maroc; – Fouzia Assouli, presidente da Fédération da Ligue Démocratique des Droits des Femmes ; – Aatifa Timjerdine, representante do Réseau Anaruz des Centres d´Ecoute des Femmes Victimes de Violence

No dia 9 de julho de 2012, tive reuniões bilaterais com as seguintes entidades oficiais:

– Jamila El Mossali, deputada e representante de Marrocos na Parliamentary Network “Women Free From Violence” – Abdellatif Mirdas, presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Sociais; – Karim Ghellab, presidente do Parlamento de Marrocos; – Bassima Hakkaoui, Ministra do Desenvolvimento Social e das Mulheres.

Em todas estas reuniões ficou patente uma grande recetividade face aos conteúdos da Convenção de Istambul, e à possibilidade de Marrocos vir no futuro a aderir a este importante instrumento jurídico de combate à violência contra as mulheres.
Quanto à situação específica de Marrocos face a esta problemática, abordei os seguintes pontos que me foram suscitados nas múltiplas reuniões que mantive com Organizações Não Governamentais marroquinas:

2 | - Número: 004 | 19 de Outubro de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência em Tétouan, e em reuniões bilaterais em Rabat, Marrocos, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), nos dias 7 e 8 de julho de 2012Relatório n.º 56No dia 7 de julho de 2012 participei em Tétouan (Marrocos), como orador convidado na qualidade de Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres, na conferência subordinada ao tema “L’aproche genre dans le dévelopement de la femme en Méditerranée”, organizada pela Associação “Voix de Femmes”, em partenariado com o North South Council Center of Europe & Womens Tribune, e o apoio de Civilization’s Alliance e Union for the Mediterranean.
Fiz uma intervenção na sessão dedicada ao tema “Mise en oeuvre des politiques de l’égalité genre au Nord et au Sud de la Méditerranée et impact sur la participation des femmes à la vie politique», cujo teor consta do Anexo ao presente relatório.
Neste mesmo dia, mantive reuniões de troca de informações sobre a situação do combate à violência contra as mulheres em Marrocos, e sobre o conteúdo e os objetivos da Convenção de Istambul, com as seguintes entidades:– Khadija Rouissi, Vice-Presidente do Parlamento de Marrocos; – Nadira El Guermai, Governadora de Sua Majestade e Coordenadora Nacional do INDH; – Mbarka Bouaida, antiga deputada, atriz associativa; – Karima Mkika, membro do Conseil Économique et Social; – Mahjouba Daoudi, poetisa e escritora; – Najat Zarrouk, Governadora de Sua Majestade e Diretora de Formação do Ministério do Interior; – Fatiha Layadi, deputada.No dia 8 de julho de 2012, já em Rabat, tive reuniões sobre os mesmos temas com as seguintes entidades:– Leila Rhiwi, representante da UN Women em Marrocos; – Amina Filali, da Association Démocratique des Femmes du Maroc; – Fouzia Assouli, presidente da Fédération da Ligue Démocratique des Droits des Femmes ; – Aatifa Timjerdine, representante do Réseau Anaruz des Centres d´Ecoute des Femmes Victimes de ViolenceNo dia 9 de julho de 2012, tive reuniões bilaterais com as seguintes entidades oficiais:– Jamila El Mossali, deputada e representante de Marrocos na Parliamentary Network “Women Free From Violence” – Abdellatif Mirdas, presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Sociais; – Karim Ghellab, presidente do Parlamento de Marrocos; – Bassima Hakkaoui, Ministra do Desenvolvimento Social e das Mulheres.Em todas estas reuniões ficou patente uma grande recetividade face aos conteúdos da Convenção de Istambul, e à possibilidade de Marrocos vir no futuro a aderir a este importante instrumento jurídico de combate à violência contra as mulheres.
Quanto à situação específica de Marrocos face a esta problemática, abordei os seguintes pontos que me foram suscitados nas múltiplas reuniões que mantive com Organizações Não Governamentais marroquinas:

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